Prefeito decreta estado de calamidade pública na cidade do Rio de Janeiro

Dez pessoas morreram em temporal.

O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decretou Estado de Calamidade Pública por causa da chuva. O decreto foi publicado no Diário Oficial do município e garante à Prefeitura o poder de, por exemplo, executar medidas excepcionais sem autorização do Legislativo. Isso inclui a realocação de verbas e cortes de serviços para priorização em outras áreas.

Com o decreto, de validade de 180 dias, também fica autorizado o descumprimento de alguns artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sem que a Prefeitura sofra as sanções previstas na legislação. A contratação sem licitação fica permitida para casos de situações graves.

Também no Diário Oficial do município do Rio foi publicada a liberação de R$ 40 milhões em verbas contingenciadas desde fevereiro. Este recurso, segundo o decreto, será usado em investimento de drenagem e manutenção da rede de águas pluviais da Zona Oeste da cidade, uma das regiões mais afetadas.

Chuva mais forte em 22 anos

O temporal que atingiu a capital fluminense a partir do fim da tarde de segunda (8) causou a morte de 10 pessoas. Segundo o Alerta Rio, órgão da Prefeitura, foi a chuva mais forte dos últimos 22 anos.

Houve deslizamentos de terra, ruas alagadas e carros ficaram boiando na água em bairros das zonas Sul e Oeste. O estágio de crise começou às 20h55 de segunda-feira e permanecia na manhã desta quinta, quase 60 horas depois, quando a Região Metropolitana do Rio ainda vivia os impactos do temporal e sete vias da capital permaneciam interditadas.

O decreto

“Considerando que as fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias resultaram em enchentes e deslizamentos em encostas que colocam em risco inúmeras habitações, expondo a risco de morte considerado contingente de pessoas, além de danos materiais, ambientais e prejuízos econômicos, o que denota situação necessária à declaração de Estado de Calamidade Pública”, afirma o texto da publicação.

O estado de calamidade possibilita, ainda, que a União envie equipes da Força Nacional e solicite a cooperação de regiões vizinhas. Crivella também autoriza, no decreto, que órgãos públicos façam requisição administrativa de propriedades particulares quando houver perigo iminente, no caso de necessidade de uso por técnicos do município ou como local de abrigo.

A decisão afirma ainda que o decreto auxilia na tomada imediata de medidas emergenciais para que, em cooperação com outras esferas de governo, os problemas causados pela chuva sejam combatidos.

Fonte: Portal G1