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Saída do chefe do Executivo ainda não foi oficializada.
Mário Tricano, prefeito de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, deixou uma reunião com o Ministério Público (MP), ameaçando renunciar ao mandato. O comunicado foi feito em uma reunião sobre a situação do setor de saúde do município. Segundo a ata da reunião, o prefeito afimou “que está renunciando o seu mandato, pois está com boa vontade, mas não está sendo julgado pela sua seriedade e honestidade e que não estão lhe dando tempo hábil para resolver os problemas do município”.
A assessoria do prefeito ainda não confirmou se a decisão é irrevogável. Caso Tricano deixe o executivo, o vice, Paulo Vicente, assume o cargo.
“Há um grupo em reunião e tão logo tenhamos uma decisão, iremos fazer um pronunciamento oficial”, disse, por telefone, um assessor do prefeito.
Segundo o MP, a reunião começou por volta das 10h para realizar a assinatura de contratos com prestadores de serviço. Durante o encontro, o prefeito falou sobre o decreto de calamidade financeira e afirmou que está “enxugando tudo que é possível no município, para aumentar a arrecadação e reduzir os custos”, segundo a ata.
Mário Tricano também disse “que a UPA é obrigação do Estado”, que está devendo cerca de R$ 8 milhões ao município. Apesar disso, represantes do governo estadual que participaram na reunião afirmaram que a Prefeitura recebe aproximadamente R$ 3,5 milhões para o setor e que “o Estado tem recebido as solicitações de repasse em atraso”.
Na ata de reunião do MP não constam as assinaturas de Mário Tricano e do secretário de Saúde, Antônio Henrique Vasconcellos. Os dois sairam do encontro antes do término. De acordo com Ministério Público, a reunião continuou com representantes do Governo do Estado.
Relembre o caso
Mario Tricano (PP) foi eleito com 45,59 %,, em 2012. No dia 12 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para que o candidato assuma o cargo de prefeito. Apesar disso, a posse de Mário Tricano dependia de liberação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Justiça Eleitoral de Teresópolis, onde foi feita a diplomação.
O político não tomou posse em 2012 porque estava inelegível até 2013, com base na Lei da Ficha Limpa. O prazo de inelegibilidade, entretanto, foi ampliado por conta de mudanças na lei. A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 12 de janeiro, se baseou no fato de que as alterações na legislação ocorreram após o julgamento de Mário Tricano. Ele deve assumir a prefeitura após cerimônia oficial na Câmara.
Tricano foi condenado pela Justiça Eleitoral, em 2008, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições daquele ano. A condenação se deu com base na Lei das Inelegibilidades, que o impedia de assumir cargos políticos pelo prazo de três anos. A Lei da Ficha Limpa, que aumentou o prazo para oito anos, foi sancionada em 2010, após o trânsito em julgado da decisão pela inelegibilidade.
Tricano é o terceiro prefeito a governar a cidade em pouco mais de três anos. Arlei Rosa assumiu a prefeitura em 2012, mas foi afastado diversas vezes, a última no fim de outubro de 2012, por má administração de recursos público. Márcio Catão, que era o vice-prefeito de Arlei, assumiu a cadeira.
