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Secretaria de Acompanhamento Econômico afirmou que concorrência no setor é benéfica.
O Ministério da Fazenda sugeriu esta semana a desregulamentação dos táxis comuns em favor da livre concorrência contra os novos serviços de transporte colaborativo, como o Uber. Segundo análise da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), publicada pelo Valor, o serviço oferecido via aplicativo promove uma concorrência benéfica para a categoria.
A Seae classificou o Uber como “inovação disruptiva”, termo usado para apontar tecnologias que, mais do que revolucionar, quebram paradigmas e tornam seus anteriores obsoletos. Na análise, tanto o Uber quanto outros aplicativos revelam deficiências do atual estado da regulamentação de transportes no País. Mesmo assim, a desregulamentação não será feita para não causar insegurança jurídica.
No entendimento do Ministério da Fazenda, os municípios brasileiros devem estimular esses novos serviços e não adotar medidas que os bloqueiem. Uma das sugestões é integrar tais aplicativos e plataformas ao serviço público, de modo a ampliar a qualidade e abrangência do transporte urbano, especialmente nas grandes cidades. Vários países no mundo inteiro estão caminhando neste sentido.
Antonio Alexandre/Magé|online.com
