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Segundo o TRE-SC, o Facebook recorreu da decisão na sexta-feira passada e nesta segunda-feira fez uma petição sobre a medida.
O juiz eleitoral Renato Roberge, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), determinou o bloqueio do Facebook por um período de 24 horas em todo o Brasil porque a empresa se recusou a retirar do ar um perfil que ofendeu um candidato a prefeito. O perfil chamado “Hudo Caduco” teria feito diversas publicações que afetam a imagem do candidato Udo Döhler (PMDB), da cidade de Joinville.
A decisão foi publicada na última quinta-feira, dia 6 de outubro. Segundo a asessoria de imprensa do TRE, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Facebook já foram notificados para que a decisão seja cumprida. Procurado nesta segunda-feira, o Facebook informou por meio de sua assessoria de imprensa que cumpriu a decisão e retirou o perfil “Hudo Caduco” do ar. “O Facebook tem profundo respeito pelas decisões da Justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido”, afirmou um porta-voz da empresa.
Segundo o TRE-SC, o Facebook recorreu da decisão na sexta-feira passada e nesta segunda-feira fez uma petição sobre a medida (bloqueio), mas o teor desse requerimento não é conhecido. O documento já está sendo apreciado pelo juiz eleitoral Renato Roberge, na 19º Zona eleitoral de Joinville. Dependendo da decisão, o processo poderá seguir para julgamento no TRE.
Fonte: Jornal Extra
