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O presidente do Inea, considerou o encontro importante na incentiva a parceria com as administrações municipais.
A Superintendência Regional Baía de Guanabara, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), promoveu, no auditório da Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro, em Niterói, um encontro que contou com a participação de representantes de 11 das 16 cidades que compõem a Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara. A reunião teve como objetivo fortalecer o diálogo e estimular a parceria entre o órgão ambiental estadual e os municípios que compõem essa bacia hidrográfica.
O encontrou contou com as presenças do subsecretário estadual do Ambiente, Rafael Ferreira, do presidente do Inea, Marcus Lima, do superintendente regional Baía de Guanabara do Inea, Paulo Cunha; do prefeito de Cachoeiras de Macacu, Mauro Soares; do secretário de Desenvolvimento Econômico, Pesca e Indústria Naval de Niterói, Luiz Paulino Moreira Leite; do subsecretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Justino Carvalho; do secretário de Meio Ambiente de Guapimirim, Pierre Dutra, além de representantes das Secretarias de Meio Ambiente de São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito, São João de Meriti, Maricá e Nova Iguaçu.
As equipes da Secretaria de Estado do Ambiente e do Inea falaram sobre licenciamento e fiscalização e apresentaram os Programa De Olho no Verde, Planos Municipais da Mata Atlântica, ICMS Verde e o Programa de Apoio às Unidades de Conservação Municipais (ProUC).
O subsecretário Rafael Ferreira destacou que este modelo de encontro permite levar aos municípios as ações do Estado que demandam, que dependem e que tem abertura para a participação das prefeituras:
“Hoje, por exemplo, apresentamos o programa Olho no Verde, que consiste na utilização de imagens de satélite para identificar áreas de desmatamento, reforçando a fiscalização. Apresentamos uma proposta de parceria com esses municípios para trabalhar junto às áreas de alertas. Também foram apresentadas as novidades do ICMS Ecológico. Pelo programa, as prefeituras que investem na preservação ambiental contam com maior repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e falamos, ainda, sobre os Planos Municipais de Mata Atlântica, importante ferramenta da gestão ambiental municipal que conta com auxílio do estado”, explicou ele.
O presidente do Inea, Marcus Lima, considerou o encontro importante porque incentiva a parceria com as administrações municipais:
“Temos promovido encontro com os secretários de meio ambiente pelo estado com o objetivo de aproximar o Inea das prefeituras no que diz respeito ao trabalho de proteção ao meio ambiente, em especial na questão do licenciamento ambiental e na fiscalização, oferecendo o conhecimento e a expertise do Inea nessas áreas para que os municípios possam se aprimorar cada vez mais e assim termos um resultado mais abrangente e eficaz”, disse o presidente do Inea, Marcus Lima.
“A iniciativa é importante porque abre um canal de comunicação com os municípios e fala da importância de se trabalhar em parceria em defesa do meio ambiente”, acrescentou o superintendente da Baía de Guanabara do Inea, Paulo Cunha.
O secretário municipal do Ambiente de Guapimirim, Pierre Alexandre Dutra, considerou o encontro positivo e destacou que o Projeto De Olho no Verde ajudará o município a aprimorar a fiscalização:
“É uma ferramenta muito construtiva e que, certamente, nos ajudará nas nossas ações de fiscalização”, destacou ele.
O encontro do Inea com representantes das administrações municipais já foi realizado com representantes dos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica Lagos São João, na Região dos Lagos; da Bacia Hidrográfica do Piabanha, na Região Serrana, e da Bacia Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul, no Norte Fluminense.
O Instituto anunciou também pequenas mudanças no tributo para o ano de 2018, recompensando as cidades que tiverem mais iniciativas de proteção ao meio ambiente. O tributo foi tema de debate entre subsecretários da Secretaria de Estado de Ambiente, o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marcus Lima, e secretários de Ambiente de todos os municípios do Rio de Janeiro nesta terça-feira (07/03).
“O ICMS Ecológico é muito importante. Quem tiver gestão ambiental, vai ter mais recursos. As mudanças que estamos propondo vão seguir novos critérios porque muita coisa mudou desde a criação do imposto em 2007. Vamos criar incentivos para os municípios que licenciam e também para aqueles que reaplicam a verba recebida através do ICMS Ecológico na estruturação de suas próprias secretarias de meio ambiente. Aquele município que tiver repassando a verba para o meio ambiente vai ganhar um premiação diferente”, declarou.
Fonte: Jornal O São Gonçalo
