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A construção da nova subida da Serra de Petrópolis, da BR-040, está parada desde 2016.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a todos os governadores que indicassem quatro projetos federais de infraestrutura um de interesse regional e três de importância estadual para serem implementados. De uma lista grande, Cláudio Castro, chefe do Executivo fluminense, selecionou aqueles que, além da importância, pudessem sair do papel imediatamente, para apresentar nesta sexta-feira durante reunião de Lula com os governadores, no Palácio do Planalto. A retomada das obras da BR-040 (Rio-Belo Horizonte) está entre eles. Os outros são a construção da Transbaixada, eixo viário com 24 quilômetros; a implantação da F-118, ferrovia que liga o Rio ao Espírito Santo; e a execução da Rota 4b do gás natural, gasoduto que vai da Bacia de Santos ao Porto de Itaguaí.
Não adianta eu, neste momento, falar em Linha 3 do metrô (ligando Itaboraí, São Gonçalo e Niterói), que, apesar de ser uma obra importantíssima, está muito atrás em termos de maturidade de projeto. Tem a retomada da indústria naval, a concessão do Galeão. Mas não adianta falar de algo para fazer daqui a três, quatro anos explica Castro.
Este será o segundo encontro de Lula com os governadores desde que tomou posse. O primeiro foi um dia após os atos golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Castro aproveitará a reunião de hoje para pedir ao presidente que indique o Rio para sede da reunião do G20 grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo e pela União Europeia que acontecerá em 2024, no Brasil.
Esse é um pleito até por causa da concessão da Cedae. O Rio virou o maior case de compromisso ambiental do Brasil. Além disso, sediou Copa (2014) e Olimpíada (2016) e tem uma grande rede hoteleira. Está pronto, muito preparado para receber um grande evento ressalta o governador.
Um convite também será feito ao presidente. Castro vai convidá-lo para participar da reunião do O Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que reúne representantes dos sete estados das regiões Sul e Sudeste. O evento vai acontecer no Rio de 2 a 4 de março.
Estadualização
A construção da nova subida da Serra de Petrópolis, da BR-040, está parada desde 2016. O governo federal chegou a anunciar a intenção de fazer um leilão da concessão da rodovia este ano. Castro defende uma solução que pode passar até pela estadualização do trecho da fluminense da rodovia, que recuperaria e concederia à iniciativa privada.
Eles (o governo federal) são donos da rodovia. O que quiserem fazer, a gente topa. Não dá é para deixar do jeito que está. A obra do túnel está praticamente pronta. Então, é pegar para terminar e botar para funcionar destaca Castro. O Mato Grosso teve uma grande experiência estadualizando, arrumando e concedendo uma rodovia (a BR-163, com 850,9 km, que passa por 19 municípios).
Quanto ao aeroporto do Galeão, o governador afirma que a estadualização pode entrar na mesa, embora não seja um pleito:
O pleito é que se resolva, que licitem os dois aeroportos juntos para que a gente possa ajustar isso e um não ficar contra o outro. E a manutenção do compromisso de que 100% do valor da outorga será revertido para o Rio de Janeiro.
Já a discussão sobre cláusulas do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ficará para um próximo momento. O assunto deve ser discutido em reunião com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda. O governador cita a lei complementar que colocou energia, combustível, telecomunicações e transportes como serviços essenciais, e, portanto, com alíquotas de tributos menores.
Tivemos que cumprir a lei, e isso mudou as bases do plano (de recuperação fiscal). Como é uma lei federal, apoiada pelo governo federal, tem que ser revista agora afirma.
Conheça os projetos federais que Castro vai pedir nesta sexta-feira a Lula
Rodovia Washington Luiz (BR-040)
A retomada das obras da Rodovia BR-040 tem como objetivo a ligação de diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro a Minas Gerais. O projeto possui aspecto regional devido a essa ligação.
A atual concessionária da rodovia atua desde 1996, sendo que o contrato vence em fevereiro deste ano, e a obra de intervenção no trecho de Petrópolis está paralisada desde 2016, com 50% executados.
O investimento previsto é de R$ 1,15 bilhão e vai impactar na vida de 2,7 milhões de pessoas.
Transbaixada
Construção de eixo viário visando a interligar as rodovias Washington Luiz (BR-040) e Presidente Dutra (BR-116), através das margens do Rio Sarapuí. A proposta do empreendimento conta com uma extensão de, aproximadamente, 24 quilômetros (12 quilômetros por sentido), considerando os dois sentidos da via.
A Transbaixada cruzará os municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo e São João de Meriti. Beneficiará, ainda, os municípios de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis.
A obra tem investimento previsto de R$ 991,18 milhões, devendo beneficiar cerca de três milhões de pessoas.
A estimativa é de que o tráfego na via seja de cem mil veículos por dia.
Estrada de ferro 118
A EF-118 pode gerar seis mil empregos diretos e indiretos e uma arrecadação em impostos de R$ 457 milhões.
O projeto tem duas opções, com custos diferentes:
Opção A: O projeto de construção da ferrovia EF-118, trecho do Porto do Rio de Janeiro (RJ) ao Porto de Tubarão (ES), com conexão ao Porto do Açu (RJ) e Porto Central (ES), visa a interligar o Estado do Rio de Janeiro ao Espírito Santo, conectando-se a malha existente e permitindo o escoamento da produção agrícola pelo Porto do Açu e de minério de ferro pelo porto do Ubu. O investimento previsto é de R$ 7,8 bilhões
Opção B: O projeto de construção da ferrovia EF-118, trecho São João da Barra (RJ) Anchieta (ES), visa a interligar o Estado do Rio de Janeiro ao Espírito Santo, conectando-se a malha existente e permitindo o escoamento da produção agrícola pelo Porto do Açu e de minério de ferro pelo porto do Ubu. O empreendimento prevê uma extensão de 160 km e conectará 8 municípios, sendo eles: São João da Barra (RJ), Campos dos Goytacazes (RJ), São Francisco de Itabapoana (RJ), Presidente Kennedy (ES), Itapemirim (ES), Rio Novo do Sul (ES), Piúma (ES) e Anchieta (ES). São R$ 2,5 bilhões na expansão do Corredor Centro-Leste.
Gasoduto Rota 4b
Trata-se de gasoduto com 299 quilômetros para escoamento do gás natural.
O projeto Rota 4b é integrado à uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), com capacidade para atender 20 milhões de m³/dia de todo o gás escoado. O investimento é estimado em R$ 4,85 milhões e pode gerar 5 mil empregos diretos e indiretos.
