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Desembargador do TRF-2 ordenou também a soltura do ex-ministro Moreira Franco e de outros presos na Operação Descontaminação.
O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi responsável pela soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima. Relator do caso, Athié é presidente da primeira turma especializada em direito penal, previdenciário e da propriedade industrial. O julgamento do habeas corpus dos acusados estava na pauta da sessão da próxima quarta-feira (27). Os encontros da primeira turma do TRF-2 são semanais às quartas, compostos por Athié, Paulo Espírito Santo e Abel Gomes.
Athié ficou afastado do cargo durante sete anos, por ter sido alvo de uma ação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob acusação de estelionato e formação de quadrilha, em 2004. Um inquérito contra ele, com as mesmas acusações, foi arquivado em 2008 pelo STJ a pedido do Ministério Público Federal. O órgão alegou não ter encontrado provas a respeito de Athié ter proferido sentenças em conluio com advogados.
Na decisão, o desembargador explica que decidiu antecipar os habeas-corpus liminarmente (decisão provisória) após examinar com cuidado, no recesso do fim de semana, as alegações, a decisão do juiz Bretas e os documentos que fazem parte dos processos. Athié justifica que não caberia aguardar mais dois dias para decisão, marcada inicialmente para quarta-feira.
O desembargador ressalta que não é contra a Operação Lava Jato e teceu elogios a Bretas, defendendo que não se pode combater a corrupção ignorando garantias constitucionais.
“Tenho de reconhecer a absoluta lisura do prolator da decisão impugnada, notável Juiz, seguro, competente, corretíssimo, e refutar eventuais alegações que procurem tisnar seu irrepreensível proceder. Ressalto que não sou contra a chamada “Lava-jato”, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos aos outros, com violação de regras, não há legitimidade no combate a essa praga”, diz um trecho do documento.
A decisão é liminar (provisória) e abrange os seguintes acusados presos preventivamente:
Michel Temer (ex-presidente da República)
Wellington Moreira Franco ( ex-ministro e ex-governador do Rio)
João Baptista Lima Filho (coronel Lima)
Maria Rita Fratezi (arquiteta e mulher do coronel Lima)
Carlos Alberto Costa (sócio do coronel Lima na Argeplan)
Carlos Alberto Costa Filho (diretor da Argeplan)
Vanderlei de Natale (sócio da Construbase)
Carlos Alberto Montenegro Gallo (administrador da empresa CG IMPEX)
Ivan Athié é relator do habeas corpus pedido pela defesa de Michel Temer, que foi suspenso pelo próprio desembargador e não será mais julgado nesta quarta-feira.
Fonte: Notícias Uol
