Ao todo, há seis carros cedidos pela montadora sendo utilizados pelo Estado, sem contrapartidas ou pagamentos.
Deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) querem averiguar detalhes dos acordos de comodato firmados entre o governo estadual e o grupo PSA Peugeot Citroën — que tem fábrica em Porto Real — para a cessão de automóveis para uso oficial. Ao todo, há seis carros cedidos pela montadora sendo utilizados pelo Estado, sem contrapartidas ou pagamentos. O PSOL deve enviar um requerimento à mesa diretora da Casa, hoje, pedindo explicações sobre os contratos.
— Temos que saber detalhes sobre os comodatos e levantar que outras empresas têm essa relação com o governo do estado — disse o parlamentar Flávio Serafini (PSOL).
As comissões de Tributação e de Orçamento também cogitam a possibilidade de esmiuçar os contratos de isenções fiscais fechados entre o governo e as empresas que se instalaram no Rio, nos últimos anos.
Os seis carros cedidos estão divididos da seguinte forma: dois estão à disposição da subsecretaria militar da Casa Civil, um está com o secretário de Fazenda, dois com a secretaria de Desenvolvimento Econômico e um com a Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin). Os termos de comodato foram assinados neste ano, com validade de 12 meses.
As secretarias e o governo ressaltaram que não há cobrança pelo uso dos carros, que as manutenções são feitas pela montadora e que as cessões de veículos acontecem desde a década de 90, quando a empresa chegou ao Rio. A fabricante reforçou que a prática é “usual” e que todos os acordos são transparentes, servindo como forma de exposição da marca. O grupo está sob regime de tributação especial desde 2011.