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Para órgão, governo expulsa moradores de rua de forma truculenta de locais públicos para escondê-los dos turistas.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vai denunciar a Prefeitura por praticar uma suposta política de “higienização” na cidade. Segundo o órgão, pessoas em situação de rua vêm sendo expulsas de forma truculenta de locais públicos para escondê-las dos turistas durante a Olimpíada. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) nega.
Para apurar o caso, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), da Defensoria, criou o projeto Ronda DH, em parceria com a Defensoria Pública da União, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras instituições. A ronda circula pelas ruas e coleta depoimentos sobre abusos.
Os cerca de 50 casos reunidos mostram pessoas que dizem ter sido retiradas à força e tido seus pertences recolhidos. Segundo a Defensoria, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) é responsável por 49% das violações cometidas (24% por agentes da Operação Choque de Ordem), seguida pela Guarda Municipal (17%) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS (14%).
A defensora Carla Beatriz Nunes Maia diz que as denúncias de violação aumentaram no mínimo 60% desde o início do ano. A marquise do prédio da Defensoria, no centro, é, hoje, o único lugar em que a população de rua pode passar a noite em segurança, segundo a defensora. Existe um acordo informal que autoriza que cerca de 70 pessoas ocupem a calçada a partir das 18 horas. Às 6 horas, devem sair. Voluntários levam jantar e café da manhã. E defensores impedem que os moradores de rua sejam expulsos.
A SMDS afirmou em nota que “não há nem haverá qualquer tipo de violação de direitos de pessoas em situação de rua”.
Fonte: O Dia
