Projeto de Lei 2007-A/2016, é do deputado Renato Cozzolino (PRP), As concessionárias de telefonias fixa e móvel e de banda larga móvel deverão ser obrigadas a liberar os consumidores da fidelização, sem penalidades, nos casos de má prestação de serviço. Foi aprovado ontem, em segunda discussão, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o …
Leia Mais...Governadores defendem que Brasil aceite oferta de recursos internacionais para Amazônia
Presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que país não precisa de dinheiro da Alemanha. Governadores de estados que compõem a Amazônia Legal aproveitaram a reunião com o presidente Jair Bolsonaro para defender a ajuda oferecida por outros países para combater os incêndios na Amazônia e preservar a floresta. Neste mês, a Noruega …
Leia Mais...PF e Receita cobram blindagem contra ingerência de Bolsonaro
No caso da PF, houve um recuo do presidente depois que o comando do órgão ameaçou entregar os principais cargos. Diante dos recentes movimentos do presidente Jair Bolsonaro de interferência em cargos de comando da Polícia Federale da Receita Federal no Rio de Janeiro, os dois órgãos passaram a cobrar uma blindagem …
Leia Mais...STF suspende transferência de Lula para penitenciária de Tremembé
Por maioria de 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão da juíza substituta. A juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª vara de Curitiba, teve sua decisão revogada por maioria de 10 votos a 1 pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em que transferia o ex-presidente Lula …
Leia Mais...Ex-presidente Lula será transferido para São Paulo após decisão da Justiça
Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será transferido para São Paulo. A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente, que está detido na carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi …
Leia Mais...Preso em Bangu 8, Paulo Melo já prepara delação premiada
Ex-deputado estadual do MDB, alvo da Operação Cadeia Velha, apontará colegas da Alerj em corrupção. Paulo Melo (MDB), ex-presidente da Alerj, prepara neste momento sua delação premiada. Nas últimas duas semanas, já esteve três vezes no Ministério Público Federal. Apontou aos procuradores a participação de deputados estaduais. Melo foi preso …
Leia Mais...Após recesso, Supremo Trubunal Federal retoma atividades
Na pauta do 2º semetres estão o Coaf e o porte de drogas para consumo. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos hoje, após o recesso de meio de ano, com processos polêmicos previstos na pauta do segundo semestre – entre eles que deve definir os limites para o …
Leia Mais...As operações no exterior do dono do Grupo Petrópolis
Documentos revelam transações suspeitas realizadas por meio de offshores ligadas ao empresário Walter Faria. O grupo Petrópolis, fabricante da cerveja Itaipava, é alvo da nova fase da Lava-Jato em Curitiba. Na mira dos investigadores estão transações financeiras suspeitas realizadas pela companhia por meio de uma rede de offshores. A investigação …
Leia Mais...Prefeituras do RJ recebem mais recursos públicos se cuidarem bem do meio ambiente
O imposto ICMS Ecológico premia os municípios de acordo com os avanços nas categorias. As prefeituras do Rio de Janeiro que se destacam no tratamento do meio ambiente recebem mais recursos públicos do governo do estado. A lei do ICMS Ecológico, responsável pelo pagamento, está em vigor há 10 anos. …
Leia Mais...Ministério Público investiga contas eleitorais de Flávio Bolsonaro
Suspeito de ser o operador do esquema conhecido como “rachadinha”, Queiroz trabalhou no gabinete de Flávio na Alerj. O Ministério Público do Rio faz um pente-fino nas contas eleitorais do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para saber se o dinheiro arrecadado por Fabrício Queiroz com outros assessores do antigo gabinete dele …
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