Política

STF ASSUME COMPETÊNCIA NAS INVESTIGAÇÕES SOBRE O BANCO MASTER, DECIDE DIAS TOFFOLI

Ministro determina que casos envolvendo a instituição financeira sejam centralizados na Suprema Corte para garantir unidade processual. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu  que cabe à própria Corte conduzir e supervisionar as investigações relacionadas ao Banco Master. A definição esclarece disputas de competência e estabelece que …

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CONGRESSO IGNORA VETOS PRESIDENCIAIS E RESTAURA PONTOS-CHAVE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Decisão reacende disputa entre ambientalistas e setor produtivo e pressiona governo a definir regulamentação. O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira, os vetos presidenciais aplicados à nova Lei de Licenciamento Ambiental, restaurando dispositivos considerados essenciais tanto por ambientalistas quanto por parlamentares da base ruralista. A decisão marca um dos capítulos mais …

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CONGRESSO APROVA EM URGÊNCIA EMENDA QUE PROÍBE PRESOS PROVISÓRIOS DE VOTAR

Medida uniu esquerda e direita em votação expressiva; especialistas apontam possível inconstitucionalidade. Em uma movimentação política considerada incomum até mesmo para os padrões de Brasília, deputados de diferentes espectros ideológicos da esquerda à direita se uniram para aprovar, em regime de urgência, uma emenda que proíbe presos provisórios de votar …

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PF DESMONTA ESQUEMA NO INSS E PRENDE EX-PRESIDENTE POR DESCONTOS FRAUDULENTOS

Investigação aponta ligação do ex-gestor com esquema de cobranças indevidas; defesa afirma que provará inocência ao fim do processo; A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira, o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, durante uma operação que investiga descontos ilegais aplicados em aposentadorias e benefícios previdenciários. A …

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MAIS UMA VITÓRIA DA OPOSIÇÃO: MOTTA ESCOLHE CAPITÃO DERRITE COMO RELATOR DA CPI ANTIFACÇÃO

Escolha de parlamentar com sólida trajetória na segurança pública reforça peso técnico e experiência no comando da investigação legislativa. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (7) o nome do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator da CPI Antifacção, criada para debater e propor medidas …

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