Cenário político do Rio segue tensionado às vésperas do ciclo eleitoral de 2026. O ministro Antônio Carlos Ferreira renovou seu pedido de vista no julgamento que analisa possíveis irregularidades cometidas pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Rodrigo Bacellar (União …
Leia Mais...STF ASSUME COMPETÊNCIA NAS INVESTIGAÇÕES SOBRE O BANCO MASTER, DECIDE DIAS TOFFOLI
Ministro determina que casos envolvendo a instituição financeira sejam centralizados na Suprema Corte para garantir unidade processual. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que cabe à própria Corte conduzir e supervisionar as investigações relacionadas ao Banco Master. A definição esclarece disputas de competência e estabelece que …
Leia Mais...GILMAR MENDES RESTRINGE PEDIDOS DE IMPEACHMENT E FIXA NOVAS REGRAS PARA PROCESSAR MINISTROS DO STF
Com a nova diretriz, o ministro busca uniformizar o procedimento e evitar o uso do instituto como ferramenta de ataque institucional. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu novas diretrizes que restringem a abertura de processos de impeachment contra integrantes da própria Corte. A decisão determina que …
Leia Mais...CONGRESSO IGNORA VETOS PRESIDENCIAIS E RESTAURA PONTOS-CHAVE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Decisão reacende disputa entre ambientalistas e setor produtivo e pressiona governo a definir regulamentação. O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira, os vetos presidenciais aplicados à nova Lei de Licenciamento Ambiental, restaurando dispositivos considerados essenciais tanto por ambientalistas quanto por parlamentares da base ruralista. A decisão marca um dos capítulos mais …
Leia Mais...MORAES DECRETA PRISÃO DEFINITIVA DE GENERAIS AUGUSTO HELENO E PAULO SÉRGIO NOGUEIRA
Ex-ministros de Bolsonaro são detidos pela PF e levados ao Comando Militar do Planalto. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25/11) a prisão definitiva dos generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, figuras-chave durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ambos foram ministros …
Leia Mais...CONGRESSO APROVA EM URGÊNCIA EMENDA QUE PROÍBE PRESOS PROVISÓRIOS DE VOTAR
Medida uniu esquerda e direita em votação expressiva; especialistas apontam possível inconstitucionalidade. Em uma movimentação política considerada incomum até mesmo para os padrões de Brasília, deputados de diferentes espectros ideológicos da esquerda à direita se uniram para aprovar, em regime de urgência, uma emenda que proíbe presos provisórios de votar …
Leia Mais...LULA IGNORA PRESSÃO POR MULHER NEGRA E INDICA JORGE MESSIAS PARA O STF
Nomeação do advogado-geral da União frustra movimentos sociais e setores da base aliados ao governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, confirmada nesta quarta-feira, contrariou a forte …
Leia Mais...STF DERRUBA LEIS QUE PROIBIAM LINGUAGEM NEUTRA EM ESTADOS E MUNICÍPIOS
Corte reafirma que somente legislação federal pode regulamentar o tema, ligado à identidade de pessoas que não se reconhecem no gênero masculino ou feminino. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento recente, derrubar leis estaduais e municipais que proibiam o uso da linguagem neutra em escolas, repartições públicas e …
Leia Mais...PF DESMONTA ESQUEMA NO INSS E PRENDE EX-PRESIDENTE POR DESCONTOS FRAUDULENTOS
Investigação aponta ligação do ex-gestor com esquema de cobranças indevidas; defesa afirma que provará inocência ao fim do processo; A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira, o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, durante uma operação que investiga descontos ilegais aplicados em aposentadorias e benefícios previdenciários. A …
Leia Mais...MAIS UMA VITÓRIA DA OPOSIÇÃO: MOTTA ESCOLHE CAPITÃO DERRITE COMO RELATOR DA CPI ANTIFACÇÃO
Escolha de parlamentar com sólida trajetória na segurança pública reforça peso técnico e experiência no comando da investigação legislativa. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (7) o nome do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator da CPI Antifacção, criada para debater e propor medidas …
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