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Leilão da ANP oferta poços entre São Paulo e RJ, região com maior concentração de espécies marinhas em risco de extinção.
Quando os envelopes contendo propostas de petrolíferas interessadas em ampliar sua participação na exploração do pré-sal brasileiro forem abertos, amanhã, 17 de dezembro, às 10 da manhã, no hotel Windsor Barra, no Rio de Janeiro, o governo federal espera deixar para trás um recente capítulo desfavorável às suas ambições de colocar o país entre as maiores potências mundiais no segmento de óleo e gás. Em outubro, a 17ª rodada de ofertas da Agência Nacional de Petróleo (ANP) foi um fracasso retumbante, com apenas 5% dos 92 blocos ofertados arrematados. Foi o pior resultado da história desse tipo de leilão, que começou a ser realizado nos anos 1990.
O momento também pode representar o último leilão nos moldes atuais de petróleo no Brasil: na última terça-feira, 14 de dezembro, o governo federal anunciou mudanças no formato de ofertas de áreas para produção petrolífera. A partir do ano que vem, haverá uma lista permanente de áreas disponíveis, e empresas interessadas podem adquiri-las a qualquer momento. Oficialmente, o governo diz que o pré-sal está excluído dessa mudança, mas que poderá avaliar caso a caso a inclusão dessas áreas no novo regime.
“Com o fracasso da 17ª rodada, provavelmente estão tentando um outro modo de conseguir interessados em adquirir os blocos. Me preocupa bastante porque essa estratégia vai gerar dificuldades para o controle social, vai reduzir a transparência porque não vai haver mais etapas pré-determinadas com datas. Por outro lado, não sei se o interesse nos blocos vai aumentar, sinceramente”, contrapõe Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima.
Os envelopes que serão abertos no Windsor Barra vão revelar quais, entre as 11 companhias habilitadas ao leilão, poderão extrair petróleo dos campos de Sépia e Atapu, que estão a meio caminho entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, no coração do pré-sal brasileiro. As duas áreas — localizadas a cerca de 250 km da costa — já são operadas pela Petrobras, mas o contrato com a União estabelece um limite de produção de 5 bilhões de barris de petróleo. Como os técnicos da estatal já sabem que as reservas destas áreas superam esse teto, o governo está em busca de uma companhia disposta a extrair o óleo excedente das profundezas marinhas — a própria Petrobras está habilitada a dar lances, mas também há multinacionais na lista como as norte-americanas ExxonMobil e Chevron, a britânica Shell, e a francesa Total.
O negócio é promissor porque, ao contrário dos poços ofertados em outubro, as reservas destas áreas já são bem conhecidas, e tem tudo para crescer nos próximos anos: juntos, os dois blocos poderão responder por até 20% da atual produção diária do país quando alcançarem o pico de extração. Lacunas contratuais que afastaram os interessados dessas mesmas áreas em 2019 foram resolvidas, segundo os dirigentes da ANP e da EPE, o que também joga a favor do sucesso do leilão. O valor mínimo de lance, em compensação, é 70% inferior ao estabelecido anteriormente.
Por outro lado, a pressão de ambientalistas é menor em comparação à rodada de ofertas anterior, que listava áreas inexploradas próximas a Fernando de Noronha e ao Atol das Rocas, dois santuários ecológicos que poderiam ser afetados pela atividade petroleira. Greenpeace e WWF, por exemplo, apontaram seus megafones contra a rodada de outubro, mas não planejam ações nesta semana. A mobilização está por conta de organizações menos conhecidas, como a 350.org, que fará um protesto na porta do Windsor Barra, no dia do leilão, e o Instituto Internacional Arayara, que ingressou com uma Ação Civil Pública para tentar impedir o certame.
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