BOLSONARO TENTOU TRAZER ILEGALMENTE JOIAS NO VALOR DE R$ 16,5 MILHÕES

As peças estavam escondidas em mochila de assessor do então ministro das Minas e Energia.

O jornal Estado de S.Paulo revelou nesta sexta-feira (3) que o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o Brasil joias no valor de R$ 16,5 milhões. As peças seriam um presente do governo saudita para a então primeira-dama, Michelle. A informação foi confirmada pela TV Globo.

De acordo com a reportagem, o governo Jair Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o país colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões.

As joias eram um presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Segundo a reportagem, as joias estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro Bento Albuquerque, das Minas e Energia, que viajou ao Oriente Médio na comitiva do governo Bolsonaro, em outubro de 2021.

Segundo o Estadão, a apreensão ocorreu no dia 26 de outubro de 2021, durante uma fiscalização de rotina entre os passageiros do voo 773 que desembarcaram nos terminais de Guarulhos, com origem na Arábia Saudita.

Após a passagem das malas pelo raio x, os agentes da Receita decidiram fiscalizar a bagagem de Marcos André dos Santos Soeiro, o assessor do então ministro Bento Albuquerque. Ao checar o conteúdo de uma mochila, de acordo com a reportagem, os fiscais se depararam com a escultura de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros, dourada, com as patas quebradas. Dentro dela, eles encontraram ainda o estojo com as joias trazidas para Michelle Bolsonaro, acompanhadas de um certificado de autenticidade.

Ao saber que as joias foram apreendidas, de acordo com o jornal, o então ministro Bento Albuquerque retornou à área da alfândega e tentou usar o cargo para liberar as joias. Foi nesse momento que Bento Albuquerque disse que o conjunto de diamantes era um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro. A cena foi registrada pelas câmeras de segurança, como é praxe nesse tipo de fiscalização.

Mesmo assim, segundo a reportagem, o agente da Receita reteve as joias, porque, no Brasil, é obrigação declarar à Receita Federal qualquer bem que entre no país que passe de US$ 1 mil.

Bolsonaro tentou reaver joias

O Estadão afirma que nos últimos dois meses do ano houve quatro tentativas frustradas de Bolsonaro de reaver as pedras preciosas, envolvendo três ministérios (Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores) e militares. A última teria ocorrido quando faltavam apenas três dias para Bolsonaro deixar o mandato, em 29 de dezembro. Um funcionário do governo, identificado apenas como “Jairo”, teria pegado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e desembarcado no aeroporto de Guarulhos, dizendo que estava ali para retirar as joias. O funcionário argumentava que “não pode ter nada do antigo para o próximo”, se referindo ao governo. “Tem que tirar tudo e levar”, conforme relatos colhidos pelo jornal.

O Jornal Nacional encontrou no Portal da Transparência um registro de uma viagem a serviço para o aeroporto de Guarulhos no dia 29 de dezembro de Jairo Moreira da Silva, sargento da Marinha que atuava na Ajudância de Ordens da Presidência da República.

A reportagem também descreve que depois de não conseguir retirar os itens na alfândega do aeroporto, o Ministério de Minas e Energia acionou, em 3 de novembro de 2021, o Ministério das Relações Exteriores. O Itamaraty reforçou a pressão sobre a Receita pedindo “providências necessárias para liberação dos bens retidos”, mas o pedido foi novamente negado pela Receita.

Segundo o jornal, a quarta tentativa foi do próprio comando da Receita à época, o que foi impedido por servidores.

De acordo com a reportagem, no dia 28 de dezembro de 2022, o próprio presidente Bolsonaro enviou um ofício ao gabinete da Receita Federal para solicitar que os bens fossem destinados à Presidência da República.

O Jornal Nacional apurou que para liberar o bem apreendido seria necessário pagar um imposto de importação de metade da diferença entre o valor estimado do bem e a cota de isenção para compras no exterior, hoje de US$ 1 mil. Como o bem não foi declarado na chegada, também seria aplicada uma multa de mais 50% sobre o valor acima da cota de isenção. Ou seja, se as joias valem R$ 16,5 milhões, seria necessário pagar praticamente o mesmo valor para liberá-las.

Ainda segundo o Estadão, o governo brasileiro poderia ter recebido as joias, caso tivessem desembarcado como um presente oficial para o presidente da República e a primeira-dama. Os bens, porém, ficariam para o Estado brasileiro, e não com a família Bolsonaro.

O Jornal Nacional não conseguiu contato com Bento Albuquerque. Ao jornal Estado de S.Paulo, o ex-ministro confirmou que as joias eram um presente para Michelle Bolsonaro. Segundo o ex-ministro, ninguém da comitiva sabia o que estava na caixa e que os itens passaram pela alfândega saudita sem qualquer questionamento. Ele explicou ainda ao jornal Estado de S.Paulo que, no ato da apreensão no Brasil, ao ser questionado pelo agente da Receita, disse a quem se destinavam os presentes.

O Jornal Nacional também não teve retorno da família Bolsonaro e não conseguiu contato com Marcos André dos Santos Soeiro e com Jairo Moreira.