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Ano letivo na rede pública começa em 8 de fevereiro
Uma nova decisão judicial manteve as aulas presenciais nas quase 2 mil escolas e creches do município do Rio de Janeiro. A decisão do juiz Elisio Correa de Moraes Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), vale da educação infantil ao ensino médio. Segundo a sentença, publicada nesta quarta-feira (13), professores do grupo de risco da Covid-19 continuarão a exercer atividades on-line.
“Julgo procedentes em parte os pedidos para manter as atividades escolares, permanecendo a não obrigatoriedade de comparecimento encontram na chamada ‘faixa de risco’, conforme definido pelas autoridades sanitárias e em matéria de saúde, mantendo-os ativos por meio do ‘ensino à distância’, propiciados os meios físicos e adequados para esses profissionais ministrarem aulas, segundo a conveniência da instituição de ensino e às expensas de cada empregador. Via de consequência, improcedem os demais pedidos; destacou o juiz.
Em meio à pandemia do novo coronavírus, a volta às aulas na rede privada de ensino estava prevista para setembro do ano passado. O decreto chegou a ser publicado no dia 20 de agosto, no Diário Oficial. Mas uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio (Sinpro-Rio) pediu a suspensão das aulas.
Os profissionais alegaram, na ocasião, que as atividades escolares só poderiam voltar de forma presencial após uma vacina ou algum tipo de comprovação de que a reabertura dos estabelecimentos de ensino fosse segura para professores, alunos, funcionários e sociedade.
Essa ação foi contra o Estado do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio) e contra o Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio (Semerj).
No entanto, dias depois, a Justiça do Trabalho suspendeu os efeitos da liminar que impedia a volta às aulas nas escolas particulares. Esse vai e vem acabou causando confusão em pais e alunos, que se viram em meio a uma batalha judicial. Na ocasião, a suspensão foi tomada pelo desembargador Carlos Henrique Chernicharo, também do TRT-1.
Ano letivo na rede pública começa em 8 de fevereiro
O ano letivo de 2021 da rede municipal de Educação do Rio começará em 8 de fevereiro e terminará em 17 de dezembro. Mas não há definição sobre a volta presencial das aulas. As datas foram definidas pelo secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha. O ano letivo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental terá 202 dias.
Fonte: Jornal Extra
