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Não foi construído nenhum Espaço de Desenvolvimento Infantil no ano passado.
Alvo de críticas antes mesmo de estrear no carnaval carioca, o Blocódromo erguido no Parque dos Atletas, na Barra da Tijuca, terá um custo mais alto para a prefeitura do Rio do que todo o montante investido pelo município, no ano passado, na construção de Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs). Entre valores gastos com cenografia e infraestrutura da arena, além do pagamento para uma produtora de eventos, o total destinado ao local chega a R$ 3,3 milhões, aproximadamente, conforme o publicado em Diário Oficial. Enquanto isso, segundo o Portal de Transparência da prefeitura, foram executados pouco menos de R$ 2,8 milhões, em 2017, na viabilização de novas creches ou unidades destinadas à educação infantil.
Na prática, nenhum espaço com esse fim foi inaugurado pela prefeitura ao longo do ano passado. A exceção fica por conta do novo endereço da Escola Municipal Lincoln Bicalho Roque, em Curicica, na Zona Oeste, que vinha operando em instalações provisórias desde 2015.
De acordo com a Secretaria municipal de Educação (SME), o déficit nas creches municipais é, hoje, de quase 33 mil vagas. Atualmente, a rede atende 60.219 crianças em 528 creches e EDIs próprios, e outras 15.582 em 158 creches conveniadas com o município do Rio.
Ao responder à demanda sobre as cifras envolvidas no blocódromo, a SME lembrou que, no ano passado, a prefeitura aumentou de R$ 300 para R$ 600 as diárias pagas por aluno às creches privadas conveniadas. Ao anunciar a medida, em meados de 2017, Crivella desfalcou justamente a folia, cortando pela metade a subvenção às escolas de samba do Grupo Especial.
Mesmo com os novos valores do repasse, o montante investido na arena carnavalesca seria suficiente para bancar um mês de matrícula em creches particulares conveniadas para cerca de 5.500 crianças. O número equivale a um sexto do déficit divulgado pela SME.
A pasta alega que, devido a dificuldades orçamentárias, vem priorizando um programa de reforma nas escolas, bem como a conclusão do programa de climatização da rede e o aumento da conectividade nas unidades. A SME também argumenta que a ampliação de vagas nas creches “não é simples”. “Em uma turma de 25 alunos, tem-se um professor no Ensino Fundamental. Na creche, são cinco adultos cuidando de um grupo de 25 bebês”, afirmou o órgão por nota.
Festa engessada
A verba gasta com o blocódromo não é a única polêmica em que o espaço está envolvido. Blocos consagrados e foliões enxergam na medida o risco de transformar a festa carioca, que tradicionalmente toma as ruas, em um evento mais artificial.
O orçamento do blocódromo inclui até área VIP, com 20 mesas bistrô, 80 banquetas altas, quatro sofás e 64 pufes. No cardápio, frios e canapés quentes servidos para 300 pessoas.
Veja, abaixo, a íntegra da nota enviada pela SME:
“A Secretaria Municipal de Educação enfrentou, assim como toda a Prefeitura, dificuldades orçamentárias/financeiras no ano de 2017. Como já foi noticiado, a Prefeitura precisou contingenciar recursos e proibiu contratações para evitar desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Desde o início de sua gestão o secretário César Benjamin anunciou sua opção por realizar em um primeiro momento um programa de reforma de escolas; a conclusão do programa de climatização da rede e o aumento da conectividade das escolas. Não foi construído nenhum Espaço de Desenvolvimento Infantil no ano passado.
Em 2017, a SME inaugurou o novo prédio da E.M. Lincoln Bicalho Roque, em Curicica. A unidade estava funcionando em instalações de outra escola desde a demolição das antigas instalações em 2015.
Diante das dificuldades orçamentárias, o programa de reforma das escolas, o de climatização e o de ampliação da conectividade serão concluídos ao longo de 2018, com recursos próprios e do empréstimo obtido pela Prefeitura junto à CEF, no valor de R$ 200 milhões, ao final de 2017. Serão reformadas 110 unidades.
A SME atende a todas as crianças e jovens em idade escolar que procuram vagas em suas 1537 escolas. Abrigamos hoje 645.623 alunos, entre os quais 60.219 crianças em 528 creches e Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs) próprios e outras 15.582 em 158 creches conveniadas com o município do Rio. Em 2017 A Secretaria também dobrou R$ 300 para R$ 600 per capita o repasse da verba destinado para crianças assistidas por creches conveniadas.
Ano a ano, a SME melhora o seu desempenho em termos de ampliação de vagas em creche, tendo criado, de 2009 a 2017, 58.825 vagas em creches próprias. Não foi o suficiente: hoje, a fila é de 32.839.
A ampliação de vagas em creches não é simples, porque o custeio de uma creche é muito caro. Por exemplo, em uma turma de 25 alunos se tem um professor no Ensino Fundamental. Na creche são cinco adultos cuidando de um grupo de 25 bebês. Ou seja, não é simples essa expansão. Mas a meta é ampliar para 55 mil o número de vagas em creches próprias e conveniadas até 2020. Para isso, a Casa Civil está estruturando projetos de PPPs para o início da construção de 130 novas creches. O Banco Mundial foi contratado para fazer a modelagem do edital das PPPs, com previsão de lançá-lo até meados deste ano.”
Fonte: Jornal Extra
