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A sessão de votação está prevista para começar às 14h.
A Polícia Militar do Distrito Federal montou um esquema de segurança ao redor do Congresso Nacional para impedir que manifestantes avancem sobre o gramado e se aproximem das principais entradas da Câmara e do Senado. A Avenida das Bandeiras, principal via de acesso à entrada central do Congresso, está interditada para o público em geral.
A mobilização policial ocorre devido à tensão gerada entre taxistas e motoristas de aplicativos que se manifestam sobre a proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de transporte individual, como Uber, Cabify e 99. Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o projeto tramita em regime de urgência e deve ser votado hoje (31) pelos senadores.
Desde cedo, dezenas de motoristas de táxi e de transporte individual se posicionam na área central de Brasília. Eles devem descer mais tarde pela Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso para acompanhar a votação. Por questões de segurança, a Polícia Militar não informou o efetivo disponibilizado para segurança da área. Até o momento, não houve intercorrência.
Segundo a Central dos Sindicatos Brasileiros, que reúne mais de 20 sindicatos de taxistas do país, cerca de 8 mil táxis de vários estados devem se concentrar em frente ao Congresso Nacional para acompanhar a votação do projeto. Os taxistas defendem a proposta enquanto os motoristas de aplicativos querem impedir a aprovação da regulamentação dos serviços.
Entre outros pontos, o texto prevê vistorias periódicas nos veículos, idade mínima para os condutores, exigência de “ficha limpa” aos motoristas, adesão de placas vermelhas e licença específica para trabalhar.
Para os motoristas de aplicativos, o projeto pode inviabilizar o trabalho deles. Já os taxistas acreditam que o projeto pode deixar a concorrência mais leal, com regras semelhantes para os dois profissionais, além de aumentar a segurança para os passageiros.
A Câmara e o Senado mantiveram as exigências de identificação para acesso ao prédio principal. Alguns manifestantes dos dois lados conseguiram entrar sem problemas na Casa e estão conversando com senadores.
As lideranças dos dois movimentos ainda tentam autorização para acessar a galeria popular do plenário do Senado, que está fechada para o público em geral, exceto profissionais da imprensa, servidores e assessores parlamentares.
A sessão de votação está prevista para começar às 14h. Se o projeto for aprovado sem nenhuma alteração em relação ao texto já apreciado na Câmara, seguirá para sanção presidencial. Caso haja mudanças, o projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final.
Enquanto taxistas organizaram carreatas em diversas cidades do país na semana passada, usuários e motoristas dos serviços de aplicativos encheram as páginas dos senadores no facebook e os e-mails deles com comentários contrários à proposta. Além disso, a Uber, por exemplo, investiu em anúncio contra a proposta no horário nobre de TV e mandou e-mails para todos os usuários cadastrados do serviço, com uma lista de motivos para que o texto seja rejeitado. No mesmo e-mail, a empresa pede o apoio dos clientes para pressionar senadores de seus respectivos estados a votar contra o texto da Câmara.
O diretor-presidente da Associação Brasileira das Associações Civis e Cooperativas de Motoristas de Taxi, Edmilson Americano, admite que a categoria não tem o poder financeiro dos concorrentes. Ainda assim, eles acreditam na aprovação do texto da Câmara. Segundo Americano, motoristas de todo o país já estão em Brasília para acompanhar a votação. A expectativa é de que pelo menos 3 mil carros estejam nas imediações do Congresso na hora da votação. Todos estão sendo orientados a agir sempre de forma pacífica e ordeira’. “É desonesto e desumano cumprir os requisitos exigidos pelo Poder Público, como fazem os taxistas, e não exigir o mesmo para os motoristas dos aplicativos”, afirmou o presidente da associação.
Fonte: Agência Brasil
