Contra vans, ônibus fazem promoção prática é ilegal

A Prefeitura do Rio, no entanto, diz que o desconto é ilegal, fere o contrato de concessão e que o consórcio será notificado.

Desconto de até 21% da tarifa no pagamento em dinheiro foi a saída encontrada por empresas de ônibus que circulam na Zona Oeste para fazer frente à concorrência com o transportes alternativo, cuja passagem varia de R$ 3 a R$ 3,50 conforme o trajeto. Reportagem flagrou na sexta-feira da semana passada e na segunda-feira desta, em Bangu e Campo Grande, seis linhas oferecendo a promoção para quem pagasse em espécie.

Um ônibus 819 (Jardim Bangu-Bangu) tinha no vidro dianteiro um adesivo indicando que o valor da passagem era R$ 3,80. Acima, outro cartaz oferecia: “Promoção no dinheiro R$ 3”.

Em Campo Grande, coletivos das linhas 847 (Rio da Prata-Campo Grande), 848 (Monte Santo-Campo Grande), 846 (Rio da Prata-Campo Grande), 835 (Largo do Correia-Campo Grande) e 838 (Jardim Maravilha-Campo Grande) traziam a informação do desconto — de R$ 3,80 para R$ 3,50 — até nos letreiros luminosos.

— Se passarem uma van e um ônibus cobrando o mesmo preço, vou optar pelo ônibus. Se não, vou de van mesmo. Hoje em dia qualquer economia compensa — disse a passageira Luana Cristina Ribeiro, de 33 anos, no terminal de Campo Grande, enquanto aguardava o 838.

A Prefeitura do Rio, no entanto, diz que o desconto é ilegal, fere o contrato de concessão e que o consórcio será notificado.

Além da crise, a concorrência desleal com as vans tem sido apontada como explicação para empresas de ônibus que quebraram na região. Só no último ano, seis viações encerraram suas atividades — cinco na Zona Oeste. A mais recente foi a Bangu, na quarta-feira da semana passada, que operava 23 linhas.

SMTR: ‘Ato contra sistema’

Segundo a Secretaria Municipal de Transportes, o contrato de concessão proíbe a cobrança de valor diferente do estipulado pela prefeitura pela fórmula prevista no contrato. “Lembrando que o consórcio é remunerado diretamente pela tarifa paga pelo usuário”.

A SMTR afirma que o desconto fere as regras em vigor. “Além da renúncia de receita, aponta para atos contra o sistema de bilhetagem, outra premissa da licitação criada justamente para garantir o controle da arrecadação e o equilíbrio do sistema”, segue a nota da secretaria, informando que o consórcio será notificado.

Já o consórcio Santa Cruz informou que vai apurar a prática e notificar as empresas a cumprir o contrato. “É importante considerar que a prática pode ter sido adotada como medida extrema de sobrevivência num cenário de concorrência predatória do transporte clandestino de vans e kombis e de crise no setor, com queda de 14% de passageiros transportados em 2015 na Zona Oeste do Rio”.

Fonte: Extra