Novo sistema usará biometria para registrar entradas e saídas em 29 nações europeias sem necessidade de visto.
A partir deste domingo (12), uma mudança histórica entra em vigor nas fronteiras da União Europeia e do Espaço Schengen: 29 países deixam de carimbar passaportes de viajantes estrangeiros isentos de visto como os brasileiros e passam a registrar a movimentação internacional exclusivamente por meio digital. A novidade faz parte do Sistema de Entrada e Saída (SES), que utilizará biometria com reconhecimento facial e coleta de impressões digitais para monitorar entradas e saídas de turistas e viajantes temporários.
A medida atinge todos os países do Espaço Schengen, incluindo França, Espanha, Alemanha, Itália e Portugal, que estão entre os destinos mais procurados pelos brasileiros. O objetivo declarado pelas autoridades europeias é reforçar o controle migratório, prevenir fraudes e combater crimes transnacionais, como tráfico humano e terrorismo.
Como vai funcionar
- Primeira viagem após a mudança:
- O viajante fará um cadastro obrigatório na imigração, fornecendo foto facial, digitais e dados do passaporte.
- Viagens seguintes:
- O controle ocorrerá automaticamente nos totens eletrônicos instalados nos aeroportos e fronteiras terrestres.
- Prazo de permanência não muda:
- Continua valendo o limite de 90 dias a cada 180 dias para turistas brasileiros na Europa.Quem será afetado
Todos os viajantes de países isentos de visto para turismo, incluindo:
Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, México, Canadá, Estados Unidos, Austrália, Japão e Reino Unido.
Fim do carimbo no passaporte
Com o SES, o tradicional carimbo de entrada e saída deixa de ser usado. As informações passam a ser registradas eletronicamente em um banco de dados europeu compartilhado entre os países do bloco.
Motivos da mudança, segundo a UE
- Reforçar a segurança na imigração
- Identificar permanências irregulares
- Automatizar controles de fronteira
- Agilizar filas nos aeroportos no longo prazo
- Substituir sistema manual considerado ultrapassadoPaíses que adotam o SES
Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, Suécia e Suíça.
Atenção: ETIAS vem na sequência
O novo sistema é considerado o primeiro passo para a implementação do ETIAS, a autorização eletrônica de viagem que entrará em vigor em 2025 e será obrigatória para brasileiros viajarem à Europa, similar ao ESTA dos EUA.