MERCOSUL E EFTA FECHAM ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO EM RIO DE JANEIRO

Chanceler classifica parceria como ‘histórica’.

O Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA — Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) assinaram nesta terça-feira, 16 de setembro, no Itamaraty, no Rio de Janeiro, um Acordo de Livre Comércio (ALC) que cria uma zona de livre comércio com quase 300 milhões de pessoas e PIB combinado acima de US$ 4,3 trilhões. O texto prevê melhoria de acesso a mercados para mais de 97% das exportações de ambos os lados, além de regras modernas de facilitação de comércio e segurança jurídica, segundo comunicado oficial conjunto. 

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, classificou o acordo como resultado de “persistência e espírito de cooperação” e reforçou a defesa do comércio baseado em regras, em meio a um cenário global de tensões e protecionismo. A cerimônia reuniu os chanceleres e ministros dos oito países, incluindo o vice-presidente da Suíça, Guy Parmelin, que também assinou o tratado pelo lado europeu.

O que o acordo abrange
De caráter abrangente, o ALC cobre comércio de bens e serviços, investimentos, propriedade intelectual, compras governamentais, concorrência, regras de origem, defesa comercial, medidas sanitárias e fitossanitárias, barreiras técnicas e solução de controvérsias, além de um capítulo de comércio e desenvolvimento sustentável com memorando específico. 

Pelos parâmetros divulgados, a abertura contempla ampla eliminação tarifária no setor industrial e pesqueiro do lado da EFTA, com oportunidades relevantes para agro do Mercosul (como carnes, milho, café, mel, sucos), e ganhos de competitividade em mercados de alta renda per capita.

Para o lado suíço, o governo estima economia anual superior a 155 milhões de francos suíços em tarifas quando o acordo estiver vigente indicador do potencial de redução de custos também para empresas dos países do Mercosul que vendem insumos e manufaturados à EFTA. 

Próximos passos até vigorar
Apesar da assinatura, o acordo não entra em vigor imediatamente. Cada país precisa cumprir trâmites internos de internacionalização (como revisões formais, traduções, aprovação parlamentar e promulgação). Só depois do depósito/ troca dos instrumentos de ratificação entre as partes o tratado pode passar a valer. Autoridades ressaltam compromisso em ratificação célere “no mais breve prazo possível”. 

Contexto e trajetória
As negociações foram lançadas em 2017, tiveram 14 rodadas formais e foram concluídas em julho de 2025, com uma fase final de três rodadas presenciais em Buenos Aires no primeiro semestre deste ano. A assinatura no Rio consolida esse ciclo e se soma à estratégia do Mercosul de ampliar sua rede de acordos enquanto segue dialogando com outros parceiros. 

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