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Niterói tem se posicionado como principal opositor à redistribuição dos recursos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu barrar o recurso apresentado pelos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim em relação à divisão dos royalties do petróleo. A medida, que estava em análise pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi suspensa sob a justificativa de que poderia gerar grave impacto econômico e social em Niterói, cidade diretamente afetada pelo repasse.
Niterói no centro da disputa
Niterói tem se posicionado como principal opositor à redistribuição dos recursos, sustentando que qualquer alteração traria prejuízos irreparáveis às finanças municipais. O ex-prefeito e atual líder político da cidade, Rodrigo Neves, tem se mostrado irredutível na defesa da manutenção do atual modelo, postura que lhe rendeu críticas de parlamentares e gestores engajados em uma divisão considerada mais justa.
Críticas de Altineu Cortes
Nesta semana, o deputado federal Altineu Cortes (PL-RJ) fez duras críticas a Rodrigo Neves, acusando-o de se colocar contra o interesse de municípios que também buscam acesso a receitas consideradas essenciais para o desenvolvimento local. Segundo o parlamentar, a postura de Niterói enfraquece a possibilidade de um debate mais equilibrado sobre a partilha dos royalties.
Expectativa de decisão definitiva
Com a decisão do STJ de suspender o repasse até um julgamento final, a disputa permanece em aberto. A batalha judicial promete se estender nos próximos meses, enquanto os municípios aguardam um posicionamento definitivo da Justiça sobre o futuro da divisão dos recursos do petróleo no estado do Rio de Janeiro.
