Projeto de Lei, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, segue para sanção presidencial.

A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou, o projeto de lei que concede o título de Capital Nacional do Mergulho à cidade de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.
A proposta do PL 2.529/2019, de autoria do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), foi relatada pelo senador Romário (PL-RJ). O projeto agora segue para a sanção presidencial.
Com águas cristalinas e a 165 quilômetros da cidade do Rio de Janeiro, o município é um dos destinos mais procurados por mergulhadores que chegam de várias partes do Brasil e do mundo para explorar as belezas e a biodiversidade do fundo do mar.
A oferta do mergulho de forma certificada é uma especialidade da cidade que torna a prática mais segura, tanto para quem usufrui quanto para o próprio ecossistema, que é único, sensível e precisa ser protegido.
No chamado “oásis coralíneos”, se encontra uma grande abundância de corais, que é bastante frágil e vulnerável em caso de atividades recreativas e pesqueira sem ordenamento e turismo intenso.

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