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Bolsonaro suspende pedidos da Lei de Acesso à Informação

Norma valerá até o fim do Estado de Calamidade Pública causado pela pandemia. O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória que prevê a suspensão do atendimento de pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) a todos os órgãos e entidades da administração pública cujos servidores estão sujeitos a …

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Maia admite corte de salário de parlamentares e uso de fundos Partidário e Eleitoral para combater coronavírus

Segundo ele, se o governo não entender que é preciso gastar, “fica muito difícil”. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, em entrevista à CNN Brasil, que o presidente Jair Bolsonaro pode realocar verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para combater o coronavírus. …

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Rosa Weber diz que adiar eleições de 2020 é precoce

“Quanto ao adiamento das eleições municipais 2020, entendo cuidar-se de debate precoce”, disse a ministra. A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta segunda-feira (23) que o debate sobre possível adiamento das eleições municipais de 2020 é “precoce“. As eleições estão marcadas para outubro. O próximo presidente …

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EUA dizem que encontraram remédio que pode tratar coronavírus

Droga hydroxychloroquine tem bons resultados contra o coronavírus e deve ser aprovada em breve pela FDA. Em pronunciamento nesta quinta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump disse que o país descobriu que a droga hydroxychloroquine tem bons resultados contra o coronavírus e será aprovada em breve pela FDA (Food  …

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Câmara aprova decreto de calamidade pública por coronavírus

Proposta, que segue ao Senado, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear combate à pandemia. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de …

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