Em meio à pandemia do coronavírus, municípios estão autorizados a realizar gastos extras na Saúde. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (16), o projeto de decreto legislativo que decreta a calamidade pública em 66 municípios (veja lista abaixo). A decretação permite que a prefeitura não atinja …
Leia Mais...Mesmo na pandemia, Bolsonaro não pode definir serviços essenciais por decreto
Supremo rejeita ação de inconstitucionalidade da MP 926/2020, mas reafirma competência de Estados para restringir circulação e fechar comercio e escolas. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as medidas adotadas pelo Governo Federal na Medida Provisória (MP) 926/2020 para o enfrentamento do …
Leia Mais...Mandetta será demitido por Bolsonaro ainda nesta semana.
A situação entre o ministro da Saúde e presidente da república se tornou insustentável. Jair Bolsonaro deve demitir Luiz Henrique Mandetta do cargo de ministro da saúde até o fim desta semana. O clima entre os dois se tornou insustentável diante da divergência pública entre o presidente e o chefe da …
Leia Mais...Juiz federal bloqueia dinheiro dos fundos partidário e eleitoral e manda usar contra coronavírus
Fundo partidário soma R$ 959 milhões. O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta terça-feira (7) o bloqueio dos recursos do fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos) e do fundo eleitoral (para custear campanhas eleitorais). O magistrado decidiu que …
Leia Mais...Ministros do TSE avaliam adiar eleições para dezembro
Barroso lembrou que houve prorrogação de mandatos durante a ditadura militar. Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a …
Leia Mais...Bolsonaro: na semana que vem, se não começar volta a emprego, vou tomar decisão
Entre as alternativas, Bolsonaro sugeriu “numa canetada” autorizar o retorno às atividades dos comerciantes. O presidente Jair Bolsonaro reforçou que as questões do “vírus e desemprego não podem ser tratadas de forma dissociada” no Brasil e defendeu o afrouxamento das regras de quarentena. Segundo o presidente, se a partir da …
Leia Mais...Após Bolsonaro criticar Mandetta, Moro reafirma defesa de ‘isolamento’ e ‘quarentena’
Presidente Jair Bolsonaro afirmou que poderia assinar um decreto para afrouxar as medidas de isolamento social nos estados. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta quinta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu as medidas de isolamento social para evitar o avanço do novo coronavírus e o colapso do sistema de saúde. …
Leia Mais...Putin oferece ajuda a Trump para combater coronavírus
EUA têm maior número de casos no mundo. A Rússia ofereceu ajuda aos Estados Unidos para combater o coronavírus e vai enviar um avião com equipamentos médicos para ajudar os médicos e hospitais do país que lutam para atender todos os casos da doença. O país tem o maior número de casos …
Leia Mais...Após Twitter, Facebook e Instagram removem vídeo de Bolsonaro por violação de regras
As empresas entenderam que o conteúdo veiculado violou termos de uso dos serviços, que proíbem publicações contrárias à saúde pública. Após o Twitter excluir duas publicações do presidente da República, o Facebook e o Instagram removeram, nesta segunda-feira, um vídeo publicado por Jair Bolsonaro ontem, em que ele provocou aglomerações …
Leia Mais...Maia critica pronunciamento de Bolsonaro e pede sensatez, equilíbrio e união
Rodrigo Maia pediu que brasileiros sigam normas determinadas pelo Ministério da Saúde. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, que pediu o fim do isolamento e pregou a volta à normalidade em razão do coronavírus. Maia afirmou, por meio das …
Leia Mais...