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CNJ permitiu reavaliação de prisões provisórias e concessão de regime domiciliar para conter coronavírus. O ministro Luiz Fux, novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu nesta terça-feira (15) alterar a recomendação feita a magistrados sobre medidas que podem ser adotadas para evitar a disseminação …

Relação pode ser usada para análise de registros de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As informações foram entregues nesta segunda-feira …

Ministério Público do Rio de Janeiro e a Polícia Civil informam que o esquema pode ter desviado R$ 30 milhões dos cofres públicos. Foi preso, na manhã desta sexta-feira, o secretário estadual de Educação do Rio, Pedro Fernandes. Agentes estiveram na casa dele, num condomínio na Barra da Tijuca, na …

As buscas, que ocorrem em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Em mais uma fase da operação Lava Jato, a Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (9) mandados de busca e apreensão em endereços ligados a suspeitos de tráfico de influência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de …

Paes teve sua candidatura oficializada na semana passada à prefeitura do Rio pelo partido Democratas. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, na manhã desta terça-feira. O mandado foi expedido pelo juiz Flávio …

Uma terceira tentativa será feita no Rio de Janeiro. Alvo de investigação que pode cassar seu mandato de deputada, Flordelis (PSD-RJ) não foi encontrada pela Corregedoria da Câmara dos Deputados em duas tentativas de notificação. A parlamentar foi denunciada pelo Ministério Público como a mandante da morte do pastor Anderson …

Oposição teme que CPI ‘acabe em pizza. A autorização para a instalação da CPI dos Guardiões do Crivella foi publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da Câmara dos Vereadores, um dia após a Casa rejeitar a admissibilidade do impeachment contra o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). A denúncia feita …

Dos 15 ministros, doze votaram por afastar o governador do RJ, que é investigado por supostos desvios de dinheiro no combate à pandemia. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quarta-feira, 2, a decisão de afastar do cargo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Dos 15 …

A defesa de Lula divulgou nota na qual afirma que esta é a quinta ação penal proposta contra o ex-presidente rejeitada pela Justiça. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, decidiu arquivar uma ação penal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondia na Justiça Federal …

Até agora, nenhum partido apresentou um pedido de cassação da deputada. Acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, a deputada Flordelis (PSD-RJ) apelou nesta sexta-feira ao grupo de Whatsapp da bancada feminina da Câmara para tentar evitar a cassação de seu mandato. Apesar de escrever um …