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Com o slogan ‘Sua notinha vale um Notão’, iniciativa do Programa de Educação Fiscal busca conscientizar consumidores. A Prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, lançou o Nota Terê Premiada, que oferece prêmios de até R$ 400 mil por ano, por meio de sorteio, para estimular que o contribuinte exija ...

Apesar da lei federal estar em vigor desde o final de junho, as distribuidoras afirmam que ainda aguardam os decretos estaduais, mantendo o imbróglio entre União, Estados e distribuidoras. A conta de energia elétrica, que deveria ficar mais barata para o consumidor, continua cara em vários Estados brasileiros, mesmo operando na ...

Ministério de Minas e Energia estima queda de 19,5% nas contas de luz. Vinte dias após a sanção da lei federal que limita o ICMS da energia elétrica a 18%, assim como dos combustíveis e telecomunicações, um levantamento da CNN mostra que 17 estados e o Distrito Federal reduziram o tributo. Além do DF, as alterações ...

Aneel pensa em abater tais valores de aumentos futuros nas tarifas de energia elétrica. O Senado aprovou No dia (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue ...

Fim de incentivo estadual ao combustível elimina vantagem do combustível sobre a gasolina. O primeiro susto após a virada de ano já foi anunciada, e ficará por conta do combustível que abastece grande parte da frota de veículo no Estado do Rio de Janeiro. PUBLICIDADE  O litro do etanol terá o ...