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O relator fez algumas mudanças em relação ao texto original da MP. Confira algumas delas. A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (dia 30) a Medida Provisória (MP) 946, que autoriza o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia do novo coronavírus. O texto do governo, ...

Instituição identificou fraudes em diversas contas, afirmou o presidente Pedro Guimarães. O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que a empresa suspendeu ‘centenas de milhares’ de contas digitais após identificar fraudes no recebimento do auxílio emergencial. A informação foi dada em entrevista ao portal InfoMoney . “Com a implementação ...

As investigações indicam que cerca de R$ 400 milhões em imposto devidos ao longo de mais de cinco anos. O fundador e ex-principal acionista da rede varejista Ricardo Eletro, Ricardo Nunes, foi preso no estado de São Paulo, em operação de combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro deflagrada na manhã desta quarta-feira ...

Desde março, a petroleira mandou para casa até 90% de seus 21 mil funcionários da área administrativa. A Petrobras decidiu manter cerca da metade de sua equipe administrativa trabalhando em casa permanentemente, disse a empresa à Reuters, em um dos exemplos mais fortes até agora de como a pandemia fez ...

Aneel anunciou medida para aliviar o bolso dos consumidores durante a crise. Devido à crise causada pelo coronavírus, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou  que decidiu suspender cobranças taxas extras dos consumidores até dezembro. As taxas extras se dão por meio das bandeiras tarifárias coloridas, sendo a verde a mais barata. ...

O ministério lembra que as aulas estão suspensas nas escolas (o que impede a comprovação de matrícula das crianças). O Ministério da Cidadania decidiu suspender, a partir deste mês de maio  enquanto for pago o auxílio emergencial de R$ 600 pelo governo federal, as atualizações cadastrais de beneficiários do Bolsa Família. O objetivo é evitar ...

As novas datas foram publicadas no Diário Oficial da União, por meio da Portaria 386, do Ministério da Cidadania. O governo federal divulgou, nesta sexta-feira (dia 15), o calendário de pagamento dos trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) que se cadastraram para receber o auxílio emergencial de R$ 600 e não recebem outro benefício ...

O avanço ocorre após uma recuperação recente dos preços do barril do petróleo no mercado internacional. A Petrobras elevará o preço médio da gasolina nas refinarias em 12% a partir de quinta-feira (7) e manterá o valor do diesel, confirmou a petroleira nesta quarta-feira (6) após ser consultada. O avanço ...

Lei estadual proíbe suspensão de água, gás e energia por falta de pagamento, mas concessionária e associação patronal recorrem a STF. O isolamento social em domicílio é estratégia oficialmente adotada como política pública de combate ao coronavírus e o acesso à energia elétrica é o que possibilita os cuidados à ...

Empresas de telefonia já podem cortar serviços de clientes . A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou às prestadoras de telefonia fixa e de telefonia móvel que está sem efeito a comunicação enviada anteriormente, para que se abstivessem de suspender ou interromper o fornecimento dos serviços durante o período de emergência de saúde por causa da ...