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A sentença foi dada em uma ação impetrada pelo deputado estadual Filipe Poubel (PL). O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, decidiu na manhã desta quinta-feira (02), em caráter liminar, que a escolha do novo presidente da Assembleia Legislativa será por voto secreto. A ...

A Casa de Leis Fluminense passou por uma renovação de 45,7% de suas cadeiras. Foram empossados, nesta quarta-feira (01/02), os 70 deputados eleitos em 02 de outubro de 2022. A sessão foi presidida pelo Carlos Minc (PSB), decano da Casa, que iniciará seu 10º mandato. A cerimônia aconteceu no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, ...

Ministro declarou que pedido foi originalmente apresentado por um grupo de advogados do ‘Prerrogativas’.  O ministro Alexandre de Moraes negou, neste domingo (29), um pedido de suspensão de posse de 11 deputados federais supostamente envolvidos com o ataque aos Três Poderes no dia 8 de janeiro. O pedido foi originalmente apresentado por um grupo de ...

A posse dos deputados está marcada para 1º de fevereiro. O MPF enviou ao STF manifestação contrária ao pedido de advogados, do grupo denominado, “Prerrogativas”,  que pretendiam suspender os efeitos jurídicos da diplomação de 11 deputados por incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.  Em relação ao pedido para ...

Ministro deu prazo de 24 horas para que o órgão se manifeste. Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira, 27, à Procuradoria-Geral da República (PGR), um pedido de suspensão da posse de onze deputados federais que teriam participado dos atos de vandalismo de 8 de janeiro, ...

Arthur Lira disse que decisão foi motivada pela “nova onda” de covid-19. Os deputados federais só vão trabalhar remotamente até o Carnaval. A decisão foi anunciada por Arthur Lira (PP) no Twitter. O presidente da Câmara explicou que o trabalho será remoto por causa da alta no número de casos ...

Proposta de Hildo Rocha (MDB-MA) prevê que profissionais de imprensa sejam incluídos no Plano Nacional de Imunização. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) apresentou requerimento de urgência ao projeto de lei 711/2021, que dispõe sobre a inclusão de jornalistas no grupo prioritário para vacinação contra a covid-19. Atualmente, a proposta está parada ...

A proposta foi aprovada com 34 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção. Depois de seis dias da operação no Jacarezinho que deixou 28 mortos – sendo a mais letal da história da cidade – deputados da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovaram na quarta-feira, dia 12, o projeto de lei que ...

Parlamentares votaram a favor da resolução que liberta cinco deputados do RJ.  A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) determinou, em votação no início da tarde desta terça-feira (22), que cinco deputados presos na Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio, sejam soltos. A votação ocorreu ...

A (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alerj) se reúne nesta segunda-feira (21/10) para deliberar sobre a prisão dos parlamentares. A Assembleia Legislativa do Rio deve decidir se mantém as prisões preventivas de três deputados estaduais. A determinação é do desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em despacho ...