Segundo a Casa Civil, ainda não há uma previsão para a publicação da portaria, mas o desejo do governo é editar a norma “o mais rápido possível”. Após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes vindos do exterior, o governo ...
Leia Mais...