STJ condena Liesa a pagar R$ 70 milhões e ameaça realização dos desfiles de 2020

A decisão se deu de forma unânime pelos ministros do STJ.

Na mira do Ministério Público por ter virado a mesa no Grupo Especial pelo terceiro ano consecutivo, a Liesa sofreu um novo e pesado revés jurídico de acordo com informação do site ‘O Antagonista’. O Supremo Tribunal de Justiça condenou a entidade a pagar ao cofres da Prefeitura do Rio de Janeiro, a quantia de R$ 70 milhões.

A decisão se deu de forma unânime pelos ministros do STJ devido à contratação da Liesa pela prefeitura no Carnaval 1995, sem licitação, causando prejuízo aos cofres públicos, segundo a decisão. O valor inicial a ser pago seria de R$ 4,8 milhões, mas corrigido pela inflação alcança agora os R$ 70 milhões.

“Tendo como uma das motivações o fato de (o governo local) ter outorgado à Liesa o direito de apropriar-se de grande parte do conteúdo econômico das festividades do Sambódromo, com uma distribuição de receita desproporcional”, diz a sentença do STJ.

Desde 1995, segundo o STJ, a Liesa é contratada a realizar os desfiles sem licitação. Na gestão do prefeito Eduardo Paes, entretanto, houve a convocação de licitação, mas ninguém se interessou em participar.

Fonte: Jornal O Dia