Senador é acusado de ofender Gilmar Mendes ao dizer que iriar “comprar um habeas corpus” dele.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (04), receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil- PR). O ex-juiz virou réu por caluniar o ministro do STF Gilmar Mendes.
Em uma gravação feita durante uma festa junina, Moro falou que queria “comprar um habeas corpus” com Gilmar ao brincar sobre as falsas prisões que acontecem nesses eventos. A relatora, ministra Cármen Lúcia entendeu que há elementos para a abertura de uma ação penal contra o senador. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes seguiram o voto da relatora.
Caso condenado, Moro não só pode ser punido com seis meses a dois anos de prisão como também pode perder o cargo de senador. A defesa de Moro pediu a rejeição da denúncia da PGR, alegando que o senador não havia praticado nenhuma conduta atípica. Para os advogados, os fatos imputados pela PGR não correspondem ao que ocorreu e são fruto de edição equivocada e maldosa.