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Decisão unânime da Primeira Turma segue voto de Alexandre de Moraes e retoma apuração sobre crimes de organização criminosa e ataque ao Estado Democrático de Direito.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (22), reabrir a investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL), por suposto envolvimento nos atos golpistas de 2022 que culminaram nas invasões e depredações de prédios públicos em Brasília.
A decisão foi tomada após o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que defendeu a retomada das apurações sobre os crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A Primeira Turma do STF acompanhou integralmente o relator.
Segundo Moraes, novas provas colhidas pela Polícia Federal justificam a continuidade das investigações, especialmente em relação à possível participação de dirigentes partidários na articulação dos atos antidemocráticos.
Valdemar Costa Neto, que já foi condenado no escândalo do mensalão e atualmente comanda o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, nega qualquer envolvimento com tentativas de ruptura institucional.
Com a decisão, o caso volta a tramitar sob supervisão do STF, e o Ministério Público Federal deverá analisar novas diligências e eventuais denúncias. O processo faz parte do conjunto de investigações sobre a tentativa de golpe e os ataques às sedes dos Três Poderes ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
