STF ASSUME COMPETÊNCIA NAS INVESTIGAÇÕES SOBRE O BANCO MASTER, DECIDE DIAS TOFFOLI

Ministro determina que casos envolvendo a instituição financeira sejam centralizados na Suprema Corte para garantir unidade processual.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu  que cabe à própria Corte conduzir e supervisionar as investigações relacionadas ao Banco Master. A definição esclarece disputas de competência e estabelece que todos os procedimentos ligados ao caso devem permanecer sob a jurisdição do STF.

A decisão ocorre em meio ao avanço de apurações que envolvem possíveis irregularidades praticadas pela instituição financeira. Segundo Toffoli, a centralização dos processos no Supremo garante uniformidade das decisões, evita conflitos entre instâncias inferiores e preserva a coerência jurídica necessária em investigações de alta complexidade.

Com a determinação, o STF passa a ser responsável por analisar pedidos de diligências, medidas cautelares e eventuais desdobramentos futuros. A Procuradoria-Geral da República deve se manifestar nos autos, e novos encaminhamentos poderão ser definidos nos próximos dias.

O Banco Master ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão.

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