Decreto de Eduardo Paes, ‘estabelece diretrizes para o uso consciente e responsável dessas tecnologias’.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou um decreto que regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares da rede municipal. Segundo o texto, a decisão “estabelece diretrizes para o uso consciente e responsável dessas tecnologias”. As novas regras passam a valer a partir desta segunda-feira. A indicação é para que aparelhos eletrônicos sejam mantidos em mochilas e bolsas dos estudantes durante as atividades letivas, a não ser quando o uso for autorizado pelo professor.
De acordo com o decreto, a decisão ocorre após a divulgação do relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), de 2019, que não recomenda tempo de exposição de tela para crianças de 0 a 2 anos e indica menos de uma hora de tempo de tela para crianças de 2 a 5 anos. O texto ainda cita “a iniciativa de diversos países de banirem total ou parcialmente o uso de celulares nas escolas para outras faixas etárias”.
O decreto ainda destaca o relatório de monitoramento global da educação de 2023 da UNESCO, que afirma que a “análise de uma grande amostra de jovens com idades entre 2 e 17 anos nos Estados Unidos mostrou que um maior tempo de tela estava associado a uma piora do bem-estar; menos curiosidade, autodisciplina e estabilidade emocional; maior ansiedade; e diagnósticos de depressão”.
A decisão também cita as diretrizes adotadas por outros países, como Bélgica, Espanha e Reino Unido, que, segundo estudos, se provou que “proibir telefones celulares nas escolas melhora o desempenho acadêmico, especialmente para estudantes com baixo desempenho”.
Em seu perfil nas redes sociais, o secretário de educação do município, Renan Ferreirinha, chamou o atual cenário, da tecnologia em sala de aula por crianças e adolescentes, de “epidemia de distrações” e “uso excessivo das redes sociais”.
A gente precisa entender que escola é o local de interação social onde as nossas crianças precisam brincar umas com os outras, precisa interagir e não ficar isolada nas suas telas de celular. Toda vez que uma criança recebe uma notificação ou acessa uma rede social na sala de aula é como se ela estivesse saindo dessa sala. Toda a sua atenção, o seu foco, é perdido nesse momento. Um relatório recente da Unesco mostrou que o uso inadequado de celulares está muito associado com menos curiosidade, menos controle emocional e até diagnósticos de depressão e ansiedade por parte das crianças. A tecnologia precisa ser utilizada de forma consciente e responsável, do contrário, ao invés de ser uma aliada, ela pode se tornar uma grande inimiga disse o secretário.
Com a decisão, fica proibida a utilização de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal da capital dentro da sala de aula e fora desse ambiente quando houver explanação do professor e/ou realização de trabalhos individuais ou em grupo na unidade escolar. Já o uso dos aparelhos pelos estudantes fica permitido quando houver autorização expressa do professor regente para fins pedagógicos, tais como pesquisas, leituras, acesso ao material Rioeduca ou outro conteúdo ou serviço, e para os alunos com deficiência ou com problemas de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade. Quando autorizado, o uso dos aparelhos deve ser feito de forma silenciosa e de acordo com as orientações do professor.
O indicado é que os celulares e demais dispositivos eletrônicos fiquem guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, podendo estar desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração. Caso haja o descumprimento das regras, “o professor poderá advertir o aluno e/ou cercear o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula, bem como acionar a equipe gestora da Unidade”, diz um outro trecho do decreto. Também é indicado que pais e responsáveis orientem os estudantes sobre o tempo de uso excessivo dos aparelhos e seus riscos.
Implantação nas escolas
A diretora da Escola Municipal Nilo Peçanha, em São Cristóvão, Maria Helena Amoedo, afirma que a medida é fundamental para reforçar o que já era proibido.
Nós já tínhamos a lei que não autorizava o uso dos celulares em sala, mas o decreto veio para mostrar que a questão é ainda mais séria do que os estudantes pensavam. É uma forma de mostrar para eles que não é porque somos chatos que estamos proibindo, já que como é um decreto geral, baseado em estudos que demonstram que os celulares atrapalham nos estudos, eles enxergam mais a seriedade afirma Amoedo.
Ela classifica também, que a pandemia foi um fator determinante para o aumento de uso de celulares dentro de sala.
Durante a quarentena, muitos deles só ficavam no celular, então, quando voltaram ao presencial, o aparelho era como o melhor amigo deles. Antes da pandemia eles já utilizavam, mas a frequência aumentou demais. Nós observamos também que os estudantes com o desempenho mais baixo, geralmente, são os que mais estão no celular, até porque se para nós é difícil prestar atenção em duas coisas ao mesmo tempo, imagina para eles que ainda são muito jovens? questiona.
Na Escola Municipal Nilo Peçanha, o dia foi de mobilização em torno da nova resolução.
Passamos em todas as salas conversando com as turmas, colamos informativos sobre o decreto nas salas e estamos disponíveis para tirar dúvidas que possam surgir. É um trabalho diário com os alunos, não vai ser fácil, porque muitos deles, especialmente os mais velhos, tem muito contato com os smartphones e podem apresentar resistência. Mas tenho certeza de que com o tempo eles vão se adaptando pontua a diretora.
Entre os estudantes a medida foi bem recebida, mas, de acordo com estudante do sétimo ano da Escola Municipal Rivadávia Corrêa, no Centro do Rio, muitos continuaram utilizando os aparelhos de forma escondida.
Eu uso frequentemente porque gosto muito de ouvir música, mas eu copio todas as matérias tranquilamente sem usar o celular. Acho que foi bom, porque o pessoal perde muito o foco quando está mexendo no celular e acaba não fazendo o que precisa fazer. A galera até que aceitou, mas continuou usando o celular afirmou a menina de 11 anos.