Rafael Tubarão implementa descentralização do Poder

Cidade terá subprefeituras para melhorar gestão administrativa e aproximar poder público e população.

No Brasil as subprefeituras são divisões administrativas sem divisão obrigatória como ocorre com as freguesias em Portugal. A autoridade máxima do Poder Executivo em uma subprefeitura é o subprefeito, que é indicado diretamente pelo prefeito do município.

A medida tem como objetivo articular as ações municipais na região, possibilitar a integração das secretárias, racionalizando recursos, dando atendimento integral ao cidadão além de supervisionar e coordenar atividades e o funcionamento das regiões administrativas de cada área de atuação.

O novo modelo de gestão proposta pelo atual governante, visa acima de tudo abranger um maior número de munícipes, principalmente nos mais distantes bairros da sede governamental, possibilitando mais agilidade na prestação de serviços e direcionando melhor os recursos orçamentários, proporcionando maior equilíbrio na distribuição dos recursos. Segundo Rafael Tubarão, a iniciativa prevê mudar a via de relacionamento com os munícipes, “O governo deve se antecipar aos problemas de cada região, hoje é o contribuinte quem aponta as deficiências nos bairros dos distritos, o que essa gestão objetiva, é estar presente em cada subdivisão administrativa, agilizando soluções, prestando serviços com maior eficiência em todos os segmentos, ampliando a atenção do governo para resolução de demandas da população.” Declarou o atual prefeito.

Questionado se a medida onera o orçamento, Rafael Tubarão declarou que há muitos cargos já extintos e diminuirá sensivelmente os recursos centralizados na sede do governo, distribuindo e remanejando servidores para as subprefeituras.

Na nova versão administrativa, os distritos de Mauá e Suruí, terão uma subprefeitura, Santo Aleixo e Rio do Ouro, outra subprefeitura. Magé e Piabetá, não se fundem, tendo cada uma a sua subprefeitura.

Acompanhem o quadro abaixo:

Divisões:

Vale ressaltar que os distritos continuam geograficamente distribuídos como no mapa acima (Quadro I), sem alteração. A junção dos distritos 2 e 3, 4 e 5, (Quadro II), representam as subprefeituras.

Estudos revelaram que a nova formatação de administração do executivo pode ser determinante no desenvolvimento da cidade, atendendo necessidades específicas, aplicando recursos e serviços em bairros esquecidos e em estado de abandono.

Funções do subprefeito:

*Atender as demandas dos Municipicios do distrito e adcionar aos departamentos competentes para devidas soluções, quando couber;
*Administrar conforme regulamentos, resolusões e demais atos normativos, os serviços sob suas responsabilidades;
*Administrar adequadamente os recursos disponiveis (bens patrimoniais e pessoal), sob sua responsabilidade;
*Aplicar e prestar contas dos Recursos Publicos disponiveis ao distrito.

Descentralização de Poder e Política participativa. A nova meta da administração é governar para todos, construindo uma cidade com a participação de todos.

Antonio Alexandre, Magé|online.com