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Responsável pela condução do processo que julgará decoro do presidente da Câmara, José Carlos Araújo derrotou arranjo do parlamentar carioca no início do ano e defende mudanças.
Às vésperas de completar 71 anos, José Carlos Araújo (PSD-BA) conduzirá a tramitação do processo que tem como alvo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Isso inclui o sorteio da lista tríplice que conterá o nome do futuro relator da matéria, que será uma escolha dele dentre os três nomes. Oito meses atrás, Araújo derrotou articulação de Cunha para assumir pela terceira vez a presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
Radialista e administrador, o soteropolitano Araújo iniciou sua atividade política na área de telecomunicações, como diretor da antiga Telebahia. Coincidentemente, a mesma área que alçou Eduardo Cunha nos primórdios da carreira política do hoje presidente da Câmara e alvo de representação no Conselho de Ética, que foi presidente da Telerj. Quando assumiu a presidência da Casa, Cunha tinha um nome indicado para o conselho, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Os adversários de Sá davam sinal de que ajudariam o apadrinhado de Cunha. Sergio Brito, correligionário e conterrâneo de Araújo estava no páreo e dividia apoios. O comando do Conselho de Ética estava nas mãos de outro correligionário de Araújo, Ricardo Izar (SP), que desejava tentar mais um mandato à frente do colegiado, mas acabou traído pelo próprio partido, que aparentemente não via sentido em ter três nomes na disputa.
Essas forças se juntaram e galvanizaram o apoio de outros nomes interessados em derrotar o nome de Cunha, o que permitiu a Araújo conquistar os treze votos que deram a ele seu terceiro mandato na chefia do Conselho de Ética no segundo turno da disputa com o paulista. Sá teve oito votos e com respaldo de Cunha acabou derrotado. Antes do desfecho vitorioso, Araújo era questionado se não estaria interessado em abrir mão da candidatura em favor de Brito justamente para derrotar Sá. “Abrir mão por quê? Ninguém sequer me pediu isso. Por que abriria?”, desconversou ele à época.
Araújo não é do tipo espalhafatoso. Que isso não engane o observador desatento. O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados não é do tipo que adere à espiral do silêncio quando cercado pelo contraditório. Pede a palavra e marca posição. O estilo contido diante dos microfones dos repórteres não chega a disfarçar a habilidade em fazer política. Foi isso que o levou a derrotar Cunha na disputa com sua improvável candidatura.
Não é raro flagrar Araújo em rápidos cochilos durante sessões no Plenário da Câmara, não quando o tema é telecomunicações – tema preferido do deputado. No quarto mandato seguido na Câmara dos Deputados, Araújo foi três vezes deputado estadual na Bahia, de 1991 a 2002. Passou pelo PDS, partido formado a partir do desmembramento da ARENA, a legenda oficial do regime militar. No mesmo espectro político, ingressou no PFL em 1990, partido em que cerrou fileiras até 2005. Depois disso, passou por PL (2005-2007), PR (2007-2009), PDT (2009-2011) até se filiar ao atual partido, o PSD, em 2011.
Ao ser questionado sobre a tramitação, Araújo procura dissociar a figura do presidente da Câmara do deputado alvo de representação. “Quem será julgado é o deputado Eduardo Cunha, não o presidente da Câmara”, resume em entrevistas sobre o tema. Cunha foi representado por supostamente ter mentido em sua fala na CPI da Petrobras, ocasião em que negou ter contas na Suíça. Documentos enviados por procuradores daquele país associam Cunha à suposta titularidade de quatro contas.
Recentemente, Araújo recebeu um gesto positivo do Planalto e teve seu indicado para o comando do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) aceito. Fernando Antônio Ornelas de Almeida foi indicado por Araújo para comandar o órgão. Não é possível determinar até que ponto o gesto do governo tem por objetivo garantir a celeridade do andamento da representação contra Cunha no Conselho de Ética por meio do afago ou um possível caminho que leve aos panos quentes em troca de um alívio nas pressões em torno do pedido de Impeachment.
De todo modo, Araújo tem defendido que o Conselho de Ética tenha prerrogativas semelhantes às das Comissões Parlamentares de Inquérito, como poderes convocatórios de testemunhas. Atualmente, o colegiado tem apenas condições de convidar testemunhas. Quando questionado sobre as previsões de trabalho do Conselho de Ética em face do desenrolar da operação Lava Jato, Araújo sempre esbanjou cautela. “Não podemos precipitar os acontecimentos”, diz.
Sem precipitações, Araújo iniciará nesta terça-feira (3) o processo que tem por alvo Cunha. Esse processo deverá ser concluído somente no próximo ano, dado o prazo para a conclusão do trâmite dentro do Conselho de Ética, que é de 90 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.
Araújo também foi dos responsáveis pela criação de dosimetria nas penalizações dentro do Conselho de Ética, o que inclui advertências, no qual antes resumia-se a processos de cassação e também à mudança que alterou os prazos de tramitação, antes baseados em sessões ordinárias e atualmente fixada em número de dias. Ele também defende que o colegiado tenha mais membros do que os 21 atuais, para ampliar a abrangência das apreciações.
Fonte: Ultimo Segundo
