PREFEITO DO RIO SANCIONA LEI QUE PREVÊ FERIADOS EM NOVEMBRO, MAS DEIXA CATEGORIAS DE FORA

Dias 18 e 19 serão recesso municipal devido à reunião do G20.

Por conta da realização da Cúpula do G20 na cidade do Rio de Janeiro, os dias 18 e 19 de novembro deste ano serão considerados feriados municipais. A prefeitura sancionou nesta terça-feira (dia 7) um projeto de lei que institui o recesso na capital durante o encontro. A medida visa a facilitar a logística de transporte e segurança das autoridades durante o evento, que contará com a presença de mais de 30 chefes de estado e cerca de 15 mil visitantes internacionais.

O feriado, porém, não vai contemplar segmentos como comércio de rua, bares, restaurantes, hotéis, centros comerciais, estabelecimentos culturais e pontos turísticos, além de indústrias situadas nas Áreas de Planejamento 3, 4 e 5 (que compreende as Zonas Norte e Oeste da cidade), padarias, estabelecimentos jornalísticos e de radiodifusão sonora ou de sons e imagens, bem como empresas programadoras e de produção de televisão por assinatura. Também ficarão de fora aqueles que adotam o trabalho remoto.

Cúpula
 
Neste ano, o G20 que reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia terá o tema “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”. Além do Rio, outras cidades brasileiras vão receber atividades relacionadas ao evento.

Com a proximidade do encontro, o país se prepara para liderar discussões sobre assuntos como transição energética, desenvolvimento sustentável e reforma das instituições multilaterais. Ter o Brasil como anfitrião do G20 representa uma oportunidade para a política externa do país, que busca deixar um legado positivo no cenário internacional.

Aprovação

O Projeto de Lei 2.857/2024  apresentado pela prefeitura com a proposta de decretação de feriados durante o G20 foi aprovado em segunda discussão pela Câmara de Vereadores do Rio durante uma sessão extraordinária realizada no dia 17 de abril.

O projeto foi discutido em reuniões entre parlamentares e representantes do Poder Executivo, da Fecomércio, da Firjan e do Sindicato dos Comerciários. Em um dos encontros, o coordenador de Relações Internacionais da Prefeitura do Rio, Lucas Padilha, apresentou um estudo comparativo sobre o trânsito na cidade, evidenciando a eficiência dos feriados na redução do fluxo.

À época, Carlo Caiado (PSD), presidente da Câmara de Vereadores, celebrou a realização da cúpula e destacou a importância dos feriados para o sucesso do evento.

“Esse é um evento muito importante, que coloca o Rio como protagonista global. Esse feriado é fundamental para garantir o sucesso do evento, e conseguimos fazer um equilíbrio com o setor produtivo, com diálogo, criando exceções para não prejudicar setores importantes da economia”, afirmou.

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