Entidade aponta que fim das receitas extraordinárias foram determinantes para o colapso das contas do estado.
Entre 2014 e 2016, a receita do Rio de Janeiro caiu em quase a metade com o fim da concessão de empréstimos que foram concedidos rotineiramente por quase uma década.
É o que aponta um estudo inédito divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Segundo o economista-chefe do Sistema Firjan, Guilherme Mercês, desde 2008 o governo fluminense inflou seu orçamento por meio da contratação de empréstimos – a maioria mediante a antecipação de receitas futuras do petróleo.
“Desde 2008, o Rio de Janeiro vive com um orçamento que é praticamente o dobro do que ele tem de verdade. Quando acabou o acesso ao mercado, o orçamento do estado caiu em 50%”, afirmou Mercês.
Os dados apresentados pela Firjan mostram que a receita do estado foi reduzida em 47,5% desde 2014. Segundo a entidade, os recursos advindos das operações de crédito garantiam o pagamento da folha de pessoal do estado em dia. Foram justamente as despesas com pessoal as primeiras a indicarem o colapso fiscal do estado, conforme enfatizou o economista da Firjan.
“Estávamos pagando pessoal com receitas extraordinárias que não vão se repetir. Isso é um problema conhecido há 10 anos e mesmo assim foram contratados mais funcionários, concedidos mais aumentos, e hoje, dezembro de 2017, não foi pago o 13º salário do ano passado”, enfatizou Guilherme Mercês.
Para o economista, passou da hora de o estado rediscutir as prioridades de gastos. Enxugar o quadro de pessoal, segundo ele, é algo que precisa ser melhor avaliado pelo governo, uma vez que a maior parte da despesa governamental vem da folha de pagamentos aos servidores.
“Sem dinheiro, se começa a cortar a seringa do hospital público, o giz do professor e a gasolina do carro da polícia”, advertiu o economista, afirmando que se não houver corte de pessoal, o estado precisará cortas as despesas discricionárias.
Em estudo divulgado recentemente, a Firjan apresentou ao governo fluminense sugestões de mais de 120 projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, sobretudo na área de saneamento. Embora tais projetos não venham a aumentar a arrecadação do estado, ela viabiliza corte de gastos, segundo o economista.
Má gestão e corrupção
Para o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Vieira, “a forma de gerir a coisa pública tem que mudar”. Em sua análise, a maior dificuldade de se investir em PPPs, por exemplo, é o fato de que “os políticos não querem perder estatais nas quais podem empregar seus afilhados”.
Em conversa com jornalistas, o empresário destacou que as recentes investigações policiais que levaram à prisão o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, homens fortes do primeiro escalão de seu governo, como ex-secretário de Saúde Sérgio Cortes, além de membros do Tribunal de Contas do Estado, do presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, entre outros, evidenciam que a corrupção esteve, há anos, associada à má gestão pública do estado.
“Fomos embrulhados e enganados. Só um mau gestor comete um crime proposital”, afirmou Vieira.
Outro ponto defendido pela Firjan para viabilizar a retomada da economia fluminense é o combate à criminalidade.
“A segurança pública é inviabilizadora do ambiente de negócios no Rio de Janeiro”, afirmou o economista Guilherme Mercês. Ele lembrou que dados oficiais mostram que, em 2016, o Rio concentrou quase a metade do número de roubos de cargas registrados no país.
