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Duas pessoas presas foram indiciadas pelos crimes contra relações de consumo e saúde pública.
Policiais civis da Delegacia Especial de Crimes contra o Consumidor (Decon), em ação integrada com o Conselho Regional de Farmácia (CRF/RJ), prenderam, nesta quinta-feira (26), duas pessoas pelos crimes contra as relações de consumo e saúde pública. A ação teve como objetivo a fiscalização do funcionamento de uma farmácia clandestina em Magé.
Segundo os agentes, o estabelecimento comercializava medicamentos controlados sem a devida receita médica, sem farmacêutico responsável e sem documentação autorizativa. No local, os policiais foram recebidos pelo proprietário e por uma farmacêutica que se apresentou como responsável pelo local. A farmácia não possui quaisquer documentos cadastrados junto ao Conselho Federal de Farmácia, além de não ter apresentado autorizações junto à Vigilância Sanitária e à Prefeitura.
Foram encontrados vários medicamentos com validade vencida e expostos à venda, inclusive junto com outros medicamentos na validade. Chamou a atenção, o fato de terem sido encontrados, além de remédios para controle de doenças crônicas vencidos, preservativos e anticoncepcionais também com o prazo de validade expirados, comprometendo sua eficácia e correndo o risco de propiciar uma gravidez não planejada, assim como a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis.
O proprietário e a farmacêutica foram detidos em flagrante pela prática de crime contra as relações de consumo e saúde pública.
Após a prisão, eles serão encaminhados ao sistema penitenciário.
