Pezão anula demissão, e inspetores acusados de integrar milícia retornam a Polícia Civil.

Servidores retornam à Polícia Civil, surpreendendo generais do Gabinete de Intervenção Federal.

O governador Luiz Fernando Pezão anulou a demissão de dois inspetores acusados de integrar a milícia da favela Roquete Pinto, em Ramos. A decisão foi publicada no Diário Oficial do dia 16 julho. Assim, os irmãos Christiano Gaspar Fernandes e Giovanni Gaspar Fernandes vão voltar às fileiras da Polícia Civil.

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A decisão do governador surpreendeu os generais do Gabinete de Intervenção Federal (GIF), que são responsáveis, desde fevereiro, por toda a área de segurança. A demissão dos agentes, assinada pelo então secretário de Segurança José Mariano Beltrame, foi publicada no Diário Oficial em 13 de setembro de 2016.

Os dois agentes foram presos na Operação Guilhotina, em 2011, da Polícia Federal, em conjunto a Secretaria de Segurança e o Ministério Público estadual. Na ocasião, eles foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha e peculato, sob a acusação de venderem armas apreendidas. Segundo o parecer da Secretaria estadual da Casa Civil sobre o caso, a Justiça “condenou os ex-servidores aos crimes de formação de quadrilha e de peculato, mas que reconheceu extinta sua punibilidade, haja vista a superveniência de prescrição da pretensão punitiva”. O processo corre, em segunda instância, em segredo de Justiça.

A anulação de demissão foi pedida pelos agentes, que argumentaram que o delegado Carlos Antônio Luiz de Oliveira, absolvido no processo, não foi demitido pelo governador. No entanto, um parecer da Corregedoria Geral Unificada (CGU) que faz parte do procedimento administrativo que concluiu pela demissão dos policiais alega que um dos depoimentos que integram o processo “demonstra com clareza a participação dos servidores que integravam a milícia em Ramos, deixando claro que Christiano era um dos líderes do grupo”.

Ainda segundo a CGU, “os depoimentos acostados a este procedimento não deixam dúvidas de que Giovanni utilizava de sua condição de policial para subjugar os moradores do local acima mencionado, além de utilizar as operações policiais como meio de subtrair armas e outros bens”.

A reportagem perguntou à assessoria do governador Pezão e à Secretaria de Segurança por que a readmissão dos agentes havia sido decidida pelo governador, já que a área de segurança do estado está sob intervenção federal. A assessoria de imprensa do Governo não respondeu a pergunta e solicitou que o Gabinete de Intervenção Federal (GIF) fosse procurado. Por meio de nota, o GIF se limitou a afirmar que o “interventor, general Braga Netto, solicitou parecer da Procuradoria Geral do Estado sobre o caso”.

Fonte: Jornal O Globo