Podem sacar os trabalhadores nascidos de janeiro a junho e aqueles que têm número de inscrição do Pasep com finais 0, 1, 2, 3, 4 e 5.
O abono-salarial será pago nesta segunda-feira (15) para um novo grupo de trabalhadores. Os nascidos de janeiro a agosto ou que tenham o número Pasep com finais 0, 1, 2, 3, 4, ou 5 já podem sacar o benefício referente ao ano de 2021.
O pagamento do PIS considera o mês de nascimento do trabalhador. Já o para o Pasep, a referência é o dígito final do número de inscrição no programa. Todos os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 28 de dezembro.
Estima-se que cerca de 22,9 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial. Destes, 20,4 milhões são cadastrados no PIS e 2,5 milhões têm cadastro no Pasep.
Recebem o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores da iniciativa privada. O pagamento é administrado pela Caixa Econômica Federal. Já os depósitos do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são feitos pelo Banco do Brasil.
Veja o calendário de pagamentos do PIS:
Calendário de pagamento do abono salarial PIS, ano-base 2021
Pagamentos serão realizados ao longo de 2023
Veja o calendário de pagamentos do Pasep:
Calendário de pagamento do abono salarial Pasep ano-base 2021
Pagamentos serão realizados ao longo de 2023
Quem tem direito ao abono salarial
Os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para ter direito ao benefício:
– estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
– ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração – Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
– ter recebido até 2 salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
– ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2021);
– ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e Social do ano-base considerado para apuração (2021).
Quem não tem direito ao abono salarial
– empregado(a) doméstico(a);
– trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
– trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
– trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Quanto é o valor
O valor do abono salarial pode chegar ao total de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.
Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2021.
Como consultar
As informações sobre o abono salarial podem ser consultadas desde o dia 5 de fevereiro na Carteira de Trabalho Digital, no portal gov.br ou pelo telefone 158. Entre as informações disponíveis estão o valor do benefício, data e banco de recebimento.