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Caso estava no Juizado Especial Criminal, mas foi encaminhado à 5ª Vara Criminal para apuração de crime mais grave.
O Ministério Público do Rio (MPRJ) pediu à Justiça a abertura de um inquérito para investigar se o ex-vereador Gabriel Monteiro e a equipe dele cometeram crime de tortura contra um caminhoneiro, em agosto de 2021. Segundo o G1, na época, Carlos Henrique Santos Araújo contou à polícia que foi ameaçado e agredido com socos e chutes, em Copacabana.
De acordo com o portal, Gabriel Monteiro alegou que foi até o local checar uma denúncia sobre um bingo clandestino e que o caminhoneiro estava com máquinas caça-níqueis. Em depoimento, o então vereador disse que foi ameaçado e agredido pelo motorista.
O caso era tratado como lesão corporal e estava no Juizado Especial Criminal, mas a promotora Márcia Piatigorsky teve outro entendimento:
“Ao longo dos agressões físicas direcionadas a CARLOS, ouvia-se dos homens ‘FALA O NOME, SENÃO A GENTE COLOCA VOCÊ NA MALA’, de modo que fica evidente que o animus da conduta dos agentes não era o de lesionar, mas o de obter informações da vítima, de modo que as agressões figuraram como o meio, e não o fim, para a obtenção da informação pretendida pelo grupo em questão.”
“Logo, fica descaracterizado o delito de lesão corporal inicialmente imputado, de modo que a conduta em questão parece melhor amoldar ao delito de tortura, com previsão no art. 1º, I, a, da Lei 9455/97”, diz o documento apresentado pelo MPRJ ao Juizado Especial Criminal em março.
A juíza Maria Tereza Donatti concordou com os argumentos da promotora e o processo foi distribuído para a 5ª Vara Criminal. Na semana passada, o novo promotor do caso pediu investigações complementares e a abertura de um inquérito pela Delegacia de Copacabana.
Entre as novas diligências, o MPRJ quer a identificação e o depoimento de todos os envolvidos na ocorrência, incluindo uma testemunha citada pela vítima e os policiais miliares acionados durante a confusão. Procurada pela reportagem, a defesa de Gabriel Monteiro ainda não se manifestou sobre o caso.
Gabriel Monteiro foi preso em novembro do ano passado acusado de estuprar uma vendedora. De acordo com o Ministério Público, ele forçou a jovem a manter relações com ele após a inauguração de uma casa noturna, em 15 de julho do ano passado, na Barra da Tijuca. Nesse processo, Gabriel teve a prisão preventiva decretada no início de novembro do ano passado. Ele está custodiado na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, conhecida como Bangu 8, no Complexo de Gericinó. O ex-vereador teve o mandato cassado em agosto. Ele também responde a processos referentes a acusações de assédio a ex-assessores.
