MPRJ denuncia 30 pessoas por fraude em licitação de quentinhas de presídios do RJ

Empresas lucraram mais de R$ 900 milhões com quentinhas.

O Ministério Público do Rio denunciou 30 pessoas por fraude em licitações de quentinhas para presídios depois de seis anos de investigações. Segundo a denúncia, pelo menos 11 empresas formaram um cartel de contratos milionários com a secretaria de Administração Penitenciária.

“Eles se associavam de forma que eles dividiram o mercado entre si, de forma que todos eles conseguissem abocanhar um quinhão da prestação de serviço, sem precisar competir ou concorrer um com outro”, disse o promotor Eduardo Carvalho.

Uma oração falsa publicada em um jornal denunciava o esquema das quentinhas nos presídios. Foi a partir desta publicação que as investigações começaram. O texto trazia os nomes das empresas que, cinco dias depois, venceriam uma licitação e ganhariam o contrato para fornecer quentinhas nos presídios do Rio.

A licitação estava dividida em lotes. Na oração, cada verso correspondia a uma empresa vencedora. Por exemplo, a frase “oração de graças meu Deus Pai muito obrigado pelos chambres pelo Rio de Janeiro”, era a indicação de que os primeiros lotes seriam vencidos pelas empresas chambres e comissária aérea Rio.

O que estava no jornal bateu com o resultado divulgado pela secretaria de administração penitenciária logo depois do pregão. As empresas listadas da oração lucraram um contrato de mais de R$ 110 milhões.

Os promotores dizem que até hoje, 14 das 15 empresas envolvidas no esquema continuam prestando serviço para o Governo do Estado. Somente entre janeiro de 2010 e dezembro de 2016, elas faturaram mais de R$ 900 milhões com as quentinhas.

Foram 27 empresários denunciados. Entre eles, há figuras mais conhecidas como Arthur César de Menezes Soares Filho, o Rei Arthur. Ele é ex-dono do grupo Facility, que faturou mais de R$ 3 bilhões só com os contratos com o estado. No início do ano, o empresário prestou depoimento à força-tarefa da Lava Jato no Rio. Ele teve que explicar por que contratou o escritório de advocacia de Adriana Anselmo, ex-primeira dama do estado.

No caso do fornecimento das quentinhas para os presídios, também estão na lista dos denunciados, o irmão de Rei Arthur, Luiz Roberto de Menezes Soares, dono da Home Bread, que é investigada por fraudes no fornecimento de merenda escolar. Além deles, tem três funcionários da secretaria estadual de Administração Penitenciária: Carlos Henrique Moutinho, então diretor-geral do departamento de administração da Seap, Wagner Francioni de Carvalho Lima, assessor especial da secretaria e Wellington Perez Moreira, responsável pelos pregões.

“Os agentes públicos possivelmente devem ter recebido dinheiro para o cometimento dessa fraude. Eles inseriam cláusulas nos editais. Cláusulas estas que só iriam cumprir as empresas que estavam diante mão sabendo que iam sair vencedora”, afirmou o promotor Cláudio Calo.

Fonte: G1