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Queda no repasse dos Royalties levam prefeitos a reunião em Brasília.
Com a queda do preço do petróleo no mercado internacional e a crise da Petrobras, a farra dos royalties perdeu o fôlego. A arrecadação caiu 35% para R$ 3,022 bilhões, segundo dados da Info Royalties, com base na Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Os prefeitos da baixada fluminense, principalmente os que integram o CONLESTE, foram a Brasília reeditando a “Marcha dos Prefeitos,” para reivindicarem junto ao governo federal um ajuste nos repasses do royalties para equilibrar a crise econômica que compromete as cidades fluminense.
O prefeito da cidade de Guapimirim Jocelito de Oliveira (PDT) e o prefeito de Magé, Rafael Tubarão (PPS), compareceram essa semana ao encontro com parlamentares da Câmara Federal, contando com a possibilidade de retomarem perdas dos repasses da União para equilibrarem as finanças dos municípios. A empreitada contou com com a ajuda do deputado Federal Zé Augusto Nalin (PMDB), que reforça a iniciativa dos prefeitos da região em busca de soluções para viabilizar a retomada de crescimento dos municípios.
A queda dos royalties vem causando distorções que comprometem investimentos importantes no desenvolvimento e crescimento, proporcionando cada vez mais desestabilidade de oportunidades na geração de emprego e renda, agravando o empobrecimento da população que sofre com a falta de perspectiva e aumento de desemprego cada vez mais elevado no Brasil.
O impacto com a queda da receita, alterou muito os planos das prefeituras dependentes dos repasses de royalties.
Algumas prefeituras perderam até 50% de receita, inviabilizando projetos e revisando alguns já implantados.
Com todo o planejamento afetado, prefeitos da baixada fazem de tudo na tentativa de retomar o crescimento dos municípios, comprometidos com gestões irresponsáveis que gastaram sem critérios ou compromissos com o planejamento orçamentário das cidades.
As diminuições dos recursos já são sentidos pela população. As mais sensíveis a queda de receita, saúde e educação, evidenciam a falta de investimento municipais no setor que funciona como termômetro imediato do desiquilíbrio causados pela falta de repasses dos royalties aos quais as cidades são dependentes.
O apelo dos prefeitos junto ao governo federal é de suma importância para que as cidades sobrevivam as ameaças de falência múltiplas dos órgãos das instituições governamentais das unidades da federação brasileira.
O Conlest, que congrega hoje municípios fluminenses da área de impacto do COMPERJ, seis da região chamada de Leste Metropolitano do Estado (Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Maricá e Tanguá) e mais alguns da Região das Baixadas Litorâneas, que, por sua vez, agrupa a Microrregião da Bacia de São João e a Região dos Lagos ( Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Silva Jardim), Araruama, Saquarema, Cachoeiras de Macacu, e dois da Baixada Fluminense (Guapimirim e Magé) e dois da Região Serrana Fluminense (Nova Friburgo e Teresópolis), esperam na retomada de maiores repasses dos royalties a possibilidade de retomar a normalidade do desenvolvimento na região.
Antonio Alexandre, Magé/Online.com
