Liminar cai e aumento de imposto nos combustíveis é liberado

A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal Regional Federal.

O pedido de suspensão de liminar contra a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que anulava o decreto de aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis foi acolhido, informou a Advocacia-Geral da União (AGU).

A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Hilton Queiroz.

Na véspera, o juiz federal substituto Renato Coelho Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, havia concedido liminar que suspendia os aumentos das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre combustíveis, anunciados pelo governo na semana passada para melhorar as receitas em meio a dificuldades de garantir a meta fiscal deste ano.

Fonte: Terra