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Técnicos do Inea vistoriaram um imóvel rural onde constataram infrações, como contaminação do solo e captação irregular de água.
A Lagoa de Juturnaíba, em Araruama, na Região dos Lagos, foi alvo de uma operação de combate ao uso e à ocupação irregular do solo e atividades que possam causar poluição das águas. A ação foi empreendida, nesta quarta-feira (20), pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Superintendência Regional Lagos São João, em parceria com a Secretaria de Ambiente de Araruama e as Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba.
Nas imediações da lagoa, os técnicos do Inea vistoriaram um imóvel rural onde constataram contaminação do solo, captação irregular de água, ausência de outorga de direito de uso, além de intervenção na Faixa Marginal de Proteção (FMP) da Lagoa. Com base na Lei Estadual nº 3.467/2000, o proprietário do imóvel foi autuado pelas irregularidades. A multa pode chegar a R$ 1 milhão.
Na Estrada da Barragem, os fiscais notificaram os responsáveis por várias residências e comércios para regularização do sistema de esgotamento sanitário das unidades. Eles também deverão regularizar a demarcação da Faixa Marginal de Proteção da Lagoa de Juturnaíba, que teve amostras de água coletadas em diversos pontos por técnicos do Inea e das concessionárias, para verificar possíveis contaminações. Os resultados devem ficar prontos em 15 dias.
De acordo com o Inea, caso seja confirmada a contaminação da lagoa, as propriedades e empresas responsáveis serão autuadas pelas autoridades. O valor da multa para cada uma delas também pode chegar a R$ 1 milhão, com base na lei já citada.
O secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, destacou que o Governo do Estado está atento às violações das condições e das leis ambientais no território fluminense.
“Estamos atentos e trabalhando de forma conjunta com o Consórcio Intermunicipal Lagos/São João, as concessionárias e demais órgãos para combater irregularidades e crimes ambientais. Nossas equipes estão atuando em investigações e monitoramento contínuos. As ações de fiscalização serão intensificadas e haverá punição para quem insistir em degradar o meio ambiente”, afirmou Bernardo Rossi.
