Decisão, que atinge também adolescentes, se baseou em parecer da Polícia Militar sobre a falta de segurança.
A guerra entre traficantes do Morro do Fubá, em Campinho, na Zona Norte, e milicianos vem trazendo reflexos até no carnaval das escolas do grupo de acesso. Com a mudança do local de desfile da Estrada Intendente Magalhães para a Avenida Ernani Cardoso, próximo à favela, a juíza Mônica Labuto, da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, em Madureira, proibiu que crianças e adolescentes desfilem nas agremiações por causa do risco de balas perdidas durante a troca de tiros entre a facção e a milícia. A magistrada baseou-se num parecer desfavorável da Polícia Militar.
Num ofício enviado à Justiça, o comandante do 9º BPM (Rocha Miranda), tenente-coronel Bruno Xavier, leva em conta os confrontos armados provocados pelas disputas de bandidos do Morro do Campinho para afirmar ser “desfavorável à presença de crianças e adolescentes, independentemente de serem participantes ou espectadoras, no evento de Carnaval 2023 a ser realizado na Avenida Ernani Cardoso”.
Por haver poucas ruas transversais no trecho de 400 metros do desfile da Avenida Ernani Cardoso, o que dificultaria a saída das pessoas em caso de tiroteios, o Corpo de Bombeiros também indeferiu o pedido de autorização para o evento. O “novo carnaval da Intendente Magalhães”, como passou a ser chamado pela Superliga, que organiza os desfiles com a Riotur, tem expectativa de público de 4 mil pessoas por dia. O evento ocorre entre os dias 18 e 26 deste mês.
Há um interesse total do Corpo de Bombeiros que seja realizado qualquer evento desde que seja legalizado, seguindo as regras de segurança. Dessa forma, a cada dia, o responsável pelo evento, uma espécie de despachante, cumpre paulatinamente as nossas exigências explicou o secretário de Defesa Civil.
Segundo a juíza, está sob sua responsabilidade autorizar as crianças e adolescentes a desfilar. Por isso, diante dos pareceres da PM e do Corpo de Bombeiros, entendeu que deveria proibi- los de sair nas escolas.
Julguei com base nas avaliações do comando da PM e dos bombeiros. Os dois deixaram claro que não há segurança para as crianças e adolescentes desfilarem. Por ficarem em carros alegóricos, por exemplo, estarão vulneráveis. Não posso impedir as que vão assistir, porque estarão com os pais ou outros responsáveis explicou a juíza Monica Labuto, lembrando que há um supermercado no local, o que aumenta o fluxo de pessoas na Avenida Ernani Cardoso.
Placas de metal no fórum
No local, já estão sendo montados estrutura móvel de arquibancadas, lounge, frisas, camarotes e cabines de jurados. O próprio fórum que fica na mesma avenida, que tinha uma grade, nos últimos dias ganhou placas de metal para aumentar a proteção.
Clayton Ferreira, presidente da Superliga, criticou o parecer do comandante do batalhão de Rocha Miranda. A transferência do local dos desfiles, conforme informações da Superliga, foi dar mais dignidade às escolas das séries Prata e Bronze e ao Grupo de Avaliação.
O parecer do comandante do 9º BPM é ridículo. Não só proíbe que desfilem como que assistam ao evento. Nós vamos decidir o que fazer amanhã (quinta-feira). Uma hipótese é a entidade entrar na Justiça em nome de todas as escolas. Ou aquelas que tiverem crianças desfilando promoverem ações individuais diz o presidente da SuperLiga, que reúne 72 escolas das séries Prata, Bronze e de avaliação.
O secretário da Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, informou que a preocupação do comando do batalhão de Rocha Miranda é pertinente devido à disputa de traficantes com milicianos, mas que a corporação está tomando medidas para melhorar a segurança na região:
Houve planejamento no policiamento da Avenida Ernani Cardoso por conta do evento, com a ocupação inclusive do Morro do Fubá. Inauguramos uma base lá do 9º BPM disse o secretário.
A Riotur, por meio de nota, informou que “está ciente da Portaria emitida pelo Tribunal de Justiça, mas ressalta que toda a parte operacional e de logística do Carnaval da Nova Intendente é de responsabilidade da Liga RJ. A Riotur destaca ainda que, vai cumprir integralmente as determinações e atuar na fiscalização, garantindo o cumprimento das normativas”.
