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Advogados destacam que, “de maneira clara e acintosa, o blog do Impetrante está sendo alvo de censura.
Dez reportagens sobre vazamentos da Operação Lava-Jato e irregularidades na Polícia Federal do Paraná, publicadas no blog do jornalista Marcelo Auler entre novembro do ano passado e abril, foram tiradas do ar no início de maio, por determinação da Justiça. Apesar de a decisão também proibi-lo de criticar o Departamento de Polícia Federal (DPF), o jornalista publicou a decisão neste fim de semana.
As matérias eram sobre vazamentos de informações por parte de delegados e procuradores, e grampos nas celas e dependências de presos.
As ações foram movidas a pedido dos delegados federais Erika Mialik Marena e Mauricio Moscardi Grillo, ambos da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Paraná (SR/DPF/PR). A determinação foi da juíza do 8º Juizado Especial, Vanessa Bassani, que também proibiu o jornalista de “divulgar novas matérias em seu blog com o conteúdo capaz de ser interpretado como ofensivo ao reclamante”
Através de um Mandado de Segurança impetrado junto à Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Paraná, os advogados Rogério Bueno da Silva, Tarso Cabral Violin e Thaisa Wosniack, do escritório Rogério Bueno, Advogados Associados, pedem a cassação da liminar do 12º Juizado Especial que obriga a retirar nove matérias do blog.
Eles alegam que a determinação judicial “incorre em cerceamento nítido da liberdade de expressão” garantida pela Constituição Federal. A mesma medida será impetrada contra a decisão do 8º Juizado.
Os advogados destacam ainda que, “de maneira clara e acintosa, o blog do Impetrante está sendo alvo de censura, inclusive na modalidade de censura prévia, quando proíbe a publicação de novas matérias envolvendo o Requerente (delegado Maurício Moscardi Grillo), vulnerando de maneira acintosa os princípios da liberdade de imprensa”.
Delegados são acusados de atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff, que disputava a reeleição, e apoiar Aécio Neves, do PSDB.
Os delegados acima, com mais dois colegas, foram alvo de críticas, no período eleitoral, quando os quatro delegados usaram o Facebook para atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff, que disputava a reeleição, e apoiar Aécio Neves, do PSDB.
Os quatro são responsáveis pela Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, e a eles foram feitas delações premiadas, cujo suposto conteúdo foi “vazado” no período eleitoral.
A imprensa deu pouca importância ao caso, observa Jânio de Freitas, que afirma mais:
A megaoperação das prisões precipitou-se sobre o caso dos delegados e sua sugestiva atitude, abafando-o.
A megaoperação, com toda a cinematografia própria da polícia federal brasileira, foi desfechada apenas 24 horas depois que os delegados responsáveis pelo caso Petrobras apareceram comprometidos, como autores, com manifestações explicitamente agressivas contra Dilma e Lula. E de apoio a Aécio Neves.
“O comportamento desses delegados não anula a existência nem diminui um fato grave, que é o escândalo da Petrobras, mas compromete a investigação”, diz ao Viomundo o senador Roberto Requião (PMDB-PR).
“Esses delegados acreditam que são os salvadores da pátria, quando, na verdade, estão comprometendo a investigação”, enfatiza Requião.
“Na tentativa de alterar o resultado eleitoral, eles estavam evidentemente fazendo vazar depoimentos, quebrando o sigilo da investigação”, alerta o senador. “Internet não é espaço privado”.
“Tem que se afastar esses delegados, eles estão impedidos de continuar atuando nesse caso da Petrobras”, defende Requião.
Os delegados denunciados são: Igor Romário de Paula, da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, a quem responde todos os policiais envolvidos na investigação; Márcio Adriano Anselmo, coordenador da Operação Lava Jato; Maurício Moscardi Grillo, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários; e Erika Mialik Marena, da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos do Paraná.
Fonte: ParanáPortal
