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Programa Mulher Mais Segura da Secretaria de Segurança Municipal, atuou em flagrante de quebra de medida judicial.
Na manhã desta quinta-feira (28), um homem de 40 anos foi preso em flagrante no centro da cidade de Guapimirim, por descumprir medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. A prisão foi realizada pela Guarda Municipal, após denúncia da vítima, que relatou ter sido ameaçada e perseguida pelo suspeito.
De acordo com informações da polícia, a vítima havia solicitado as medidas protetivas devido a episódios anteriores de violência doméstica e ameaças. O homem, no entanto, descumpriu a ordem judicial ao se aproximar da residência e do local de trabalho da vítima, violando o limite mínimo de distância determinado pela Justiça.
“Esse tipo de ação reforça a importância de medidas rápidas e efetivas para garantir a proteção das vítimas de violência doméstica. Qualquer descumprimento de medida protetiva é um crime e será tratado com todo o rigor da lei”, destacou o delegado responsável pelo caso.
Após a prisão, o homem foi conduzido à Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) para os procedimentos legais. Ele será autuado pelo crime de descumprimento de decisão judicial, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, e poderá responder por outros delitos relacionados às ameaças.
A vítima, que segue sob acompanhamento das autoridades, foi orientada a manter contato com a rede de proteção local e alertar as autoridades em caso de novos incidentes.
Casos como este evidenciam a necessidade de conscientização e fortalecimento dos mecanismos de proteção às vítimas de violência doméstica. Denúncias podem ser feitas através dos canais de comunicação da prefeitura ou pelo telefone 180 ou em qualquer delegacia.
Prefeitura de Guapimirim Intensifica Combate à Violência Contra Mulheres
A gestão da prefeita Marina Rocha, em Guapimirim, tem avançado de forma contundente no enfrentamento à violência contra mulheres. Com uma abordagem integrada entre diferentes órgãos municipais, a cidade implementou medidas firmes para proteger as vítimas e punir agressores, reafirmando o compromisso com a segurança e o bem-estar das mulheres guapimirienses.
Novas Medidas de Proteção
Entre as ações anunciadas, destacam-se a ampliação de serviços de acolhimento e o fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher. A criação de um centro de apoio especializado está em fase final, oferecendo suporte psicológico, jurídico e social para vítimas de violência doméstica e familiar.
Além disso, a prefeitura, em parceria com a Guarda Municipal, intensificou patrulhas direcionadas às áreas com maior incidência de casos de violência. A equipe também passou por capacitação específica sobre legislação e abordagem em situações de risco.
Parcerias Estratégicas
Outro avanço significativo foi a assinatura de um convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para agilizar medidas protetivas e processos judiciais relacionados à violência doméstica. A ação permite que decisões judiciais cheguem com celeridade atendendo as necessidades de urgências de amparo a mulher.
Apoio e Prevenção
No campo preventivo, a Secretaria de Assistência Social tem promovido campanhas educativas para conscientizar a população sobre os sinais de violência e os canais de denúncia. As ações têm alcançado escolas, unidades de saúde e comunidades, disseminando informações sobre a Lei Maria da Penha e a importância de romper o silêncio.
“A violência contra mulheres é um problema que exige atuação imediata e coordenada. Nosso objetivo é garantir que nenhuma mulher em Guapimirim se sinta desamparada ou desprotegida,” afirmou a prefeita Marina Rocha.
