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Dispensas não têm relação com a morte de Genivaldo Santos.
Dois diretores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram dispensados pelo governo federal, nesta terça-feira (31).
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas), dispensou o diretor-executivo da PRF, Jean Coelho, e o diretor de Inteligência, Allan da Mota Rebello.
O Ministério da Justiça afirmou à analista de política da CNN Basília Rodrigues que a dispensa dos dois diretores da PRF não têm relação com a abordagem policial em Sergipe que matou Genivaldo de Jesus, de 38 anos.
O governo esclareceu que os pedidos de dispensa tiveram início em meados de maio. A CNN confirmou em publicações anteriores do Diário Oficial da União que o governo já havia autorizado a saída dos agentes para viagem aos Washington (EUA), onde irão cursar mestrado.
Tanto Coelho quanto Rebello foram apontados, no dia 17 de maio, para exercer a função de “Oficial de Ligação”, na capital dos Estados Unidos, no Colégio Interamericano de Defesa (CID). “A missão, que terá duração de 2 (dois) anos, é enquadrada como transitória e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com acompanhamento de dependentes”, escreve o texto das portarias que designaram os dois para as novas funções.
A CNN ainda apurou os nomes dos substitutos desses cargos. No lugar de Jean Coelho, foi designado o servidor Marco Antônio Territo de Barros. Ele é ex-superintendente da PRF em Minas Gerais e vai ocupar a vaga de diretor-executivo da PRF. Já o cargo de diretor de inteligência da polícia será ocupado por Luís Carlos Reischak Júnior, que até o momento estava lotado na PRF do Rio Grande do Sul.
Desde a última terça-feira (24), a PRF se viu envolvida em um caso de repercussão internacional pela morte de Genivaldo de Jesus Santos.
Genivaldo Santos morreu, na última quarta-feira (25), após uma abordagem de agentes da PRF na cidade de Umbaúba, em Sergipe. Vídeos mostraram ele sendo mantido preso no porta-malas de uma viatura da PRF, que estava cheia de fumaça. O laudo inicial do Instituto Médico Legal confirmou a morte por asfixia e insuficiência respiratória.
Após inicialmente justificar a ação pela “agressividade” de Genivaldo e dizer que foram empregados “instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção”, a PRF fez um novo posicionamento, afirmando que assistiu “com indignação” o ocorrido, e que “não compactua” com as medidas adotadas.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para acompanhar as investigações sobre a morte. Peritos da Polícia Federal (PF) realizaram neste sábado (28) a perícia da viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) onde Genivaldo foi morto.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na América do Sul cobrou das autoridades uma “investigação célere e completa”.
“Genivaldo de Jesus dos Santos era um homem negro de 38 anos, com deficiência, que morreu após uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal na última quarta-feira [25]”, destaca a nota.
O pedido às autoridades reforça que sejam cumpridas as normas internacionais de direitos humanos e que os agentes responsáveis sejam levados à Justiça, de forma a promover reparação aos familiares da vítima.
“A violência policial desproporcionada não vai parar até as autoridades tomarem ações definitivas para combatê-la, como a perseguição e punição efetiva de qualquer violação de direitos humanos cometida por agentes estatais, para evitar a impunidade”, disse Jan Jarab, chefe regional do escritório da ONU para os Direitos Humanos na América do Sul.
Jarab acrescentou que a morte de Genivaldo ocorreu dois anos após a morte de George Floyd nos Estados Unidos, caso que desencadeou uma onda de protestos e atenção ao racismo sistêmico e policial em todo o mundo.
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