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Secretaria de Fazenda do Estado desmente prefeito.
Prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, alega atraso de repasses do governo do estado o que compromete o pagamento de salários para quem ganha mais de R$ 3 mil, motivando o parcelamento dos salários.
A exemplo do governo do estado, a Prefeitura de Duque de Caxias também está parcelando o salário de seus servidores.
Os servidores municipais reagiram a medida tomada pelo chefe do executivo e través de seu sindicato, acionou o jurídico do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe) que os representam e deveram fazer paralisação de 24 horas e assembleia nesta quarta, no Clube Camponeses Portugal, no Jardim Primavera, a partir das 8h, além de um pedido de liminar para que o pagamento seja efetuado em uma só parcela.
Para os servidores inativos, o parcelamento já começou no mês passado quando tiveram seus salário parcelados em duas vezes.
O que diz o prefeito
O prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, garante que todos os salários deste mês dos servidores do município serão pagos:
— Amanhã (hoje, quarta-feira), os servidores receberão R$ 3 mil mais metade do que falta para completar o salário. Os outros 50% serão pagos no dia 15.
Cardoso aponta como motivo para o parcelamento a crise. De acordo com ele, o governo do estado está há 15 meses sem repassar recursos da Farmácia Básica e há um ano sem repassar os da UPA. Ainda segundo o prefeito, os royalties de petróleo, que eram de R$ 9 milhões, caíram para R$ 5 milhões, e a arrecadação do ICMS diminuiu por conta da queda das vendas do comércio.
— Estamos trabalhando para que isso não volte a acontecer. Cortamos cargos comissionados, baixamos o teto salarial e estamos cobrando dívidas ativas — garante Cardoso, que diz que reduziu o salário de R$ 24 mil para R$ 15 mil.
Sobre os aposentados, Cardoso acusou as administrações anteriores de gastarem o fundo da previdência:
— Deveríamos ter R$ 1 bilhão na previdência, mas temos R$ 32 milhões. Todo mês, repassamos R$ 13 milhões de nossos cofres para aposentados. Tenho os orientado a entrarem com ação contra a prefeitura para saberem quem gastou o dinheiro da previdência.
Secretaria de Fazenda do Estado desmente prefeito
A Secretaria estadual de Fazenda informa:
“Os repasses constitucionais para todos os municípios, inclusive Caxias, estão absolutamente regulares e dentro do calendário. Não há nenhuma pendência nos repasses aos municípios, inclusive Caxias. No que diz respeito a repasses relacionados especificamente à área de Saúde, favor procurar a Secretaria de Saúde”.
Já a a Secretaria estadual de Saúde confirma o atraso nos repasses para UPAs e Farmácia Básica e, por meio de nota, diz:
“A Secretaria de Estado de Saúde reconhece o atraso nos repasses para as UPAs e Farmácia Básica e cabe lembrar que este atraso não é específico para o município de Duque de Caxias e sim para todos os municípios do estado que contam com tais recursos. A SES reconhece ainda o esforço dos municípios que, assim como Duque de Caxias, estão mantendo o funcionamento das unidades de saúde”.
Antonio Alexandre, Magé|Online.com
